justiça civil mg

Acórdão nº 2014/0194856-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.256 - GO (2007/0273476-5) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2009/0045720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE IMÓVEL NEGOCIADO, POR ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Sr. Ministro Benedito Gonçalves, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2016/0159491-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.350 - MG ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0153338-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.072.817 - MG ... NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2016/0236098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM ...
Acórdão nº 2015/0118028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714.049 - MG ... PROCESSO CIVIL". ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. INFÂNCIA E \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0351714-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM - PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. ATO ILÍCITO COMETIDO POR MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL MITIGADA E SUBSIDIÁRIA DO INCAPAZ PELOS SEUS ATOS (CC, ART. 928). LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. 1. A responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é subsidiária

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.436.401 - MG (2013/0351714-7) ... : ROSÂNGELA MÁXIMO DE SOUZA - MG066224 ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE ...
Acórdão nº 2015/0044504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0242815-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.483.123 - MG (2014/0242815-6) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ...
Acórdão nº 2016/0153656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 933.842 - MG ... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ...
Acórdão nº 2015/0033291-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AÇÃO RESCISÓRIA. AFRONTA À COISA JULGADA. REVISÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 658.278 - MG ... CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AÇÃO RESCISÓRIA. ...
Acórdão nº 2016/0079407-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 891.369 - MG ... WASHINGTON LUIS NASCIMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2016/0283838-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.979 - MG ... IARA XAVIER SILVA DO CARMO - MG149791 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.356 - MG (2013/0352814-2) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". ACÓRDÃO RECORRIDO. ... PUBLICAÇÃO ... REPERCUSSÃO GERAL\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0010257-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.430.492 - MG (2014/0010257-0) ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ...
Acórdão nº 2013/0385129-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 434.851 - MG ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0063436-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.075 - MG ... ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" DE ... 2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO ... 1. A \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0058785-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.305 - MG ... RACHEL MATTOS DE CARVALHO - MG105757 ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS ...
Acórdão nº 2015/0001500-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.079 - MG (2015/0001500-1) ... Código Civil" que exige a verificação da necessidade de cada \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0148110-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 929.918 - MG ... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2015/0250544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.446 - MG ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO ...
Acórdão nº 2015/0220112-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ...
Acórdão nº 2015/0244298-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CANABRAVA ... OUTRO(S) - MG059024 ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS DE ...