justiça civil mg

Acórdão nº 2015/0189215-1 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : FLAVIO LOPES FONSECA - MG111449 ... PROCESSUAL CIVIL". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO ... SOB A ÉGIDE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0149372-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.606.616 - MG (2016/0149372-8) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FGTS. NULIDADE DE ...
Acórdão nº 2015/0281389-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.565.872 - MG (2015/0281389-0) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ...
Acórdão nº 2013/0261404-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ...
Acórdão nº 2015/0186122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.145 - MG (2015/0186122-7) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
Acórdão nº 2015/0256093-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.641 - MG (2015/0256093-3) ... : RONEI MENDES CARDOSO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
Acórdão nº 2015/0272793-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.563.878 - MG (2015/0272793-4) ... : RONEI MENDES CARDOSO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
Acórdão nº 2015/0253415-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2015/0267567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.563.039 - MG (2015/0267567-2) ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2013/0316682-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.821 - MG (2013/0316682-2) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2011/0246352-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68.342 - MG ...
Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.619 - MG ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ...
Acórdão nº 2016/0220158-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2012/0016505-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS TERMOS DO TÍTULO EXEQUENDO. TRANSMISSÃO DO DOMÍNIO APENAS AO DNER, SUCEDIDO PELA UNIÃO SEM QUALQUER MENÇÃO AO DER/MG. NÃO PODE O CREDOR SER PREJUDICADO NA DEMORA EM RECEBER SEU CRÉDITO...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 138.664 - MG ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL DESPROVIDOS. EMBARGOS \xC3" ...
Acórdão nº 2016/0140229-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2016/0097172-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2015/0058609-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 675.700 - MG\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0131665-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.068.165\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ...
Acórdão nº 2016/0121424-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2016/0245815-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2016/0075303-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.315 - MG (2016/0075303-8) ... INTERES. ... : JOÃO FONSECA DE MENEZES ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2014/0282113-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA POLICIAL MILITAR. ART. 9º, II, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL (ART. 125, § 4º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CF). COMPETÊNCIA DO JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Não compete à Justiça Militar Estadual processar...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.815 - MG (2014/0282113-0) ... CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA POLICIAL MILITAR. ART. ...
Acórdão nº 2015/0266232-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSO CIVIL". AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. RECURSO INCAB\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0203378-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 84.508 - MG ...
Acórdão nº 2016/0063704-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MARCELE FERNANDES DIAS ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...