justiça do trabalho pr
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Acórdão nº 2015/0278684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.852 - RS (2015/0278684-0) ... TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2013/0384056-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... destinada ao custeio do Seguro de Acidente de Trabalho" - SAT, foi resolvida pelo ... Tribunal de origem à luz\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0003270-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2A VARA DE PONTA GROSSA - SJ/PR SUSCITADO :JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - PR ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Compete à Justiça Federal processar e julgar ...
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Acórdão nº 2014/0049979-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITADO ... : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ...
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Acórdão nº 2014/0145216-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. PORTADOR DE HANSENÍASE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo assim consignou na sua decisão: "A partir do exame dos documentos acostados, confiro não haver provas suficientes para a concessão da pensão requerida. Com efeito, o autor...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 533.501 - PR ... inserir-se no mercado de trabalho". "Portanto, correta a sentença ao indeferir o ... -
Acórdão nº 2016/0067284-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.108 - RS (2016/0067284-7) ... meio de locomoção para o trabalho", realiza o transporte dos utensílios ... indispensáveis\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0096973-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONTRIBUIÇÃO PARA O RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1151675 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGRA GERAL: INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E VERBA PRINCIPAL ISENTA. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA RESP ... 2.Entretanto, a 1a. Seção deste Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp. 1.089.720⁄RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, ...
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Acórdão nº 2008/0225527-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... R.P/ACÓRDÃO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : EM APURAÇÃO SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA ... AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. COMPETÊNCIA. 1. IDENTIFICAÇÃO DE DUAS SITUAÇÕES FÁTICAS ...
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Acórdão nº RMS 33869 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... condutas, já que o inquérito foi conduzido contra uma equipe de trabalho e inexistiam provas contra alguns, ao passo em que estavam presentes em ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos ...
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Acórdão nº 1999/0042257-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC, ARTS. 401 E 402, I ... I. A comprovação de trabalho de corretagem pode ser feita mediante prova exclusivamente oral ... O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná negou provimento a ambos os recursos, em acórdão ...
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Acórdão nº 2015/0296118-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.562 - RS (2015/0296118-9) ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0063479-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em sua produção". Concluiu, ainda, que "o trabalho não viola o ...
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Acórdão nº 2014/0048189-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2006/0131505-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. CONCESSÃO. REVISÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... Tratando-se de ação em que se discute a concessão, ... revisão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, compete à Justiça Estadual o julgamento da demanda, ante a competência ...
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As provas digitais e a utilização da geolocalização na Justiça do Trabalho
De Martin: Provas digitais e geolocalização na Justiça do Trabalho
Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado cada vez mais complexa e, assim, o Direito não poderia deixar de acompanhar a evolução das relações sociais.- Acórdão nº 2008/0029017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ERRO JUDICIÁRIO. PRISÃO ILEGAL POR 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. CONDENAÇÃO DO AUTOR EM LUGAR DE OUTRO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, apenas não adotando a tese do recorrente. 2. O aprisionamento ilegal do...
... que este ficou impossibilitado de exercer qualquer espécie de trabalho, o que, por consequência lógica, implica redução, ou não crescimento, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...- Acórdão nº 2010/0179937-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o lugar da prestação do serviço, a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, consoante o ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...- Acórdão nº 2006/0117817-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL DEFERIDA À JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO TEMPORAL DA NOVA REGRA DE COMPETÊNCIA ...- Acórdão nº 2008/0156135-2 de T5 - QUINTA TURMA
... com respeito e urbanidade, além de executar adequadamente o trabalho que lhe for atribuído, conforme dispõe a Lei n.º 7.210⁄84 ... 2. O ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...- Acórdão nº 2007/0002928-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 605 da Consolidação das Leis do Trabalho ... 2. Recurso especial improvido ... Vistos, relatados e ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...- Acórdão nº 2007/0280592-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORATÓRIOS - VERBAS INDENIZATÓRIAS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA ... É firme a orientação nesta Corte ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...- Acórdão nº 2011/0021460-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. ART. 186 DO CTN. 1. Nos termos do art. 186 do CTN, o crédito tributário tem preferência sobre qualquer outro, independente de sua natureza ou tempo de constituição, somente sendo preterido por créditos decorrentes de acidente de trabalho, resultantes da legislação trabalhista até o montante de 150 salários-mínimos, restituíveis, gravados com
... , somente sendo preterido por créditos decorrentes de acidente de trabalho, resultantes da legislação trabalhista até o montante de 150 ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto ...- Acórdão nº 2004/0184928-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL DEFERIDA À JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO TEMPORAL DA NOVA REGRA DE COMPETÊNCIA ...- Acórdão nº 2015/0275440-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.097 - SP (2015/0275440-1) ... ou processado por possuir (em casa ou no trabalho) uma arma de fogo ... - Acórdão nº 2008/0029017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA