justiça do trabalho pr
-
Acórdão nº 2005/0148815-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 780.386 - MG\xC2" ... : UNIMED SANTOS DUMONT COOPERATIVA DE TRABALHO ... : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão nº 2007/0093336-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. APLICAÇÃO IMEDIATA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO TEXTO CONSTITUCIONAL AOS PROCESSOS EM QUE AINDA NÃO PROFERIDA A SENTENÇA. 1. A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a competência para processar e julgar as ações em que se...
... ÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. APLICAÇÃO IMEDIATA. COMPETÊNCIA DA ... patrimoniais e morais decorrentes de acidente do trabalho é da Justiça do Trabalho ... 2. A competência em razão da matéria é questão ... -
Acórdão nº RMS 38857 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. EXIGÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
-
Acórdão nº 2007/0074554-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. SÚMULA Nº 07/STJ. DECLARAÇÃO ... do conjunto probatório, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça", de acordo com a Súmula nº 07 desta Corte ... II - No que se refere \xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0149650-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.462.349 - PR (2014/0149650-0) ... ambientes de trabalho. Asseverou, ainda, que a empregadora do segurado ...
-
Acórdão nº 2014/0217578-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.477.835 - PR (2014/0217578-0) ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... CÔMPUTO DE TRABALHO ...
-
Acórdão nº 2006/0086450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE ... : UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ...
-
Acórdão nº 2005/0166801-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE ... : UNIMED ALEGRETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... : MARCO TULIO DE ROSE E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2008/0164213-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INFRINGENTES. ... TRIBUTÁRIO. ... COOPERATIVA ... TRABALHO MÉDICO. ATO COOPERATIVO. REPASSES PELOS ...
-
Acórdão nº 2014/0129344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 190821 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não sujeita à incidência do ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento aos agravos regimentais, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2015/0149110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.576 - PR (2015/0149110-9) ... trabalho ...
-
Acórdão nº 2015/0218454-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 37, IX, DA CF/1988. ENTE PÚBLICO QUE ADOTA A CLT PARA O PESSOAL PERMANENTE. PREVALÊNCIA DA NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum,...
Superior Tribunal de Justiça ... JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO". ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Compete à \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0157039-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 328.811 - RJ (2015/0157039-0) ... CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL . TRANCAMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0103595-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 704.721 - RS\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0278391-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0298343-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho ...
-
Acórdão nº 2015/0213580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.850 - RS (2015/0213580-0) ... remunerar o trabalho" do causídico da exeqüente na busca da ... efetiva\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0300796-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.572 - RS (2015/0300796-6) ... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRABALHO EXTERNO NA ...
-
Acórdão nº 2015/0148181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o terceiro que é colocado no mercado de trabalho; (ii) como ...
-
Acórdão nº 2010/0193344-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.199\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0067013-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.522.200 - SC (2015/0067013-9) ... trabalho ...
-
Acórdão nº 2013/0384056-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... destinada ao custeio do Seguro de Acidente de Trabalho" - SAT, foi resolvida pelo ... Tribunal de origem à luz\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0073584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.375 - RS (2015/0073584-5) ... Trabalho, ...
-
Acórdão nº 2014/0273482-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.490.571 - SC (2014/0273482-0) ... típica hipótese de interrupção do contrato de trabalho, na ...