justiça federal pe

Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.709 - PE (2016/0190337-0) ... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 36A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ...
Acórdão nº 2014/0203573-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ...
Acórdão nº 2012/0229279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.572 - RS (2012/0229279-0) ... RECURSO ESPECIAL. POLICIAL FEDERAL. PROGRESSÃO NA ...
Acórdão nº 2011/0294501-9 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl na MEDIDA CAUTELAR \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0248217-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª ...
Acórdão nº 2010/0122828-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE ... 2. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2016/0222321-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.497 - PE (2016/0222321-3) ... na linha de orientação do Supremo Tribunal Federal. ...
Acórdão nº 2015/0143281-1 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... Federal", ao julgar o RE ... 598.365/MG-RG, decidiu inexistir \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0232984-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DE DIREITO ESTADUAL ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a questão nos autos ...
Acórdão nº 2013/0117999-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ANEEL, porquanto não se insere no conceito de lei federal, a que se refere o art. 105, ...
Acórdão nº 2016/0089709-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.992 - RS (2016/0089709-7) ...
Acórdão nº 2015/0173654-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746.558 - PE ... Federal", que se manifestou em sede de repercussão geral \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0023074-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.557 - PR (2015/0023074-1) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PONTA GROSSA - ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2015/0093103-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.257 - RJ (2015/0107411-5) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0090804-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.475 - AP (2014/0090804-0) ... SUSCITADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... INTERES. ... : ERICO SOUZA ROSSI ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.384 - DF ... FEDERAL. NÃO ... OCORRÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE ...
Acórdão nº 2009/0028142-1 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ...
Acórdão nº 2013/0006063-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.375.290 - PE (2013/0006063-0) ... obedecer ao contido no Manual de Cálculos da Justiça Federal" quanto ... aos índices de correção monetária –\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0013045-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.260 - RJ (2015/0013045-4) ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA ...
Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0308375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. INDÍCIOS DE TRANSNACIONALIDADE DO CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.831 - PE (2014/0308375-4) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº 2014/0202337-5 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal", no julgamento do AI 791.292/PE- ... QO-RG, reconheceu\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0219206-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... federal", sendo certo que resolução não se enquadra no \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005645420134058307), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000564-54.2013.4.05.8307 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: AMARO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Luiz Antonio Marques De Melo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Caio Diniz Fonseca - 26ª Vara Federal-PE RELATOR: Desembargador Federal Convocado Gustavo De Paiva...

... de Barreiros/PE, na condição de testemunha, nos autos da Ação Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio 1.328/2008 (42ª Zona da Justiça Eleitoral), o acusado afirmou não ter prestado as informações contidas no termo de declarações prestadas na Promotoria de Justiça de São José ...