justiça federal pe

Acórdão nº 2015/0115609-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.473 - CE (2015/0115609-7) ... FORTALEZA - CE ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE ...
Acórdão nº 2015/0050479-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 139.087 - RJ (2015/0050479-0) ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ...
Acórdão nº REsp 1405642 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AFRONTA À SÚMULA ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... FEDERAL. INEXISTÊNCIA. TEMA ...
Acórdão nº 2016/0185079-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.613.907 - RJ (2016/0185079-2) ... carreira de Policial Federal deve ter seus efeitos financeiros a partir de março do ...
Acórdão nº 2015/0110634-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. EXECUÇÃO PENAL. PENA APLICADA PELA JUSTIÇA FEDERAL. CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTO ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULA 192/STJ. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FOZ DO IGUAÇU/PR. 1. A execuçã

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.383 - PR (2015/0110634-4) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL" DA 4A VARA CRIMINAL DE FOZ DO ... IGUAÇU - SJ/PR\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0307215-3 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... CONTRARIEDADE ... 5.º, INCISOS ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPOSTA OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO ...
Acórdão nº 2014/0128029-4 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. TESE DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA ...
Acórdão nº 2016/0156858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.234 - PE (2016/0156858-2) ... fixados nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113971220214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811397-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA ADVOGADO: Cyro Visalli Terceiro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EXCEPCIONAL. REDUÇÃO DE PENHORA DE PRECATÓRIO AO VALOR DA DÍVIDA...

... JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 38ª VARA ... DESPACHO ... Cuidam os autos de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA ...
Acórdão nº 2013/0248464-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.397.137 - RS (2013/0248464-6) ... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES E OUTRO(S) - RS056990 ...
Acórdão nº 2014/0256682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.818 - DF (2014/0256682-6) ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ...
Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.450.659 - SC (2014/0094759-4) ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... INTERES. ... : CASSIO ROGÉRIO REBELO ...
Acórdão nº AgRg na AR 4585 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... FEDERAL. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO ... modo a imprecar acórdão prolatado por este Superior Tribunal de Justiça, mas tendo sido do Supremo Tribunal Federal a última palavra sobre o ...
Acórdão nº 2012/0026961-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Justiça Federal" sem qualquer respaldo legal, cujo acesso ... permanece\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.107 - SP (2016/0201612-9) ... FEDERAL NO TOCANTE AOS CORRÉUS. REMESSA DOS ...
Acórdão nº 2014/0190538-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S) ...
Acórdão nº 2014/0061028-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132.972 - MG (2014/0061028-1) ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DE MANHUAÇU - SJ/MG ... INTERES. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 406.213 - AL (2017/0157722-1) ... Federal pacificaram orientação no sentido ...
Acórdão nº 2015/0099551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.592 - PR (2015/0099551-3) ... acolhido pela lei e pelo Supremo Tribunal Federal não foi o estritamente comercial. ...
Acórdão nº 2008/0222460-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.425 - RS (2008/0222460-8) ... Federal ...
Acórdão nº 2012/0206625-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 255.714 - RJ (2012/0206625-7) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.093 - PE (2014/0040810-1) ...
Acórdão nº 2014/0321249-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.752 - SP (2014/0321249-2) ... , Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 986.833 - PE\xC2" ...