justiça federal pe

Acórdão nº 2009/0028142-1 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ...
Acórdão nº 2015/0023074-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.557 - PR (2015/0023074-1) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PONTA GROSSA - ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2013/0006063-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.375.290 - PE (2013/0006063-0) ... obedecer ao contido no Manual de Cálculos da Justiça Federal" quanto ... aos índices de correção monetária –\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0013045-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.260 - RJ (2015/0013045-4) ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA ...
Acórdão nº 2014/0202337-5 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal", no julgamento do AI 791.292/PE- ... QO-RG, reconheceu\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.257 - RJ (2015/0107411-5) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0093103-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0090804-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.475 - AP (2014/0090804-0) ... SUSCITADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... INTERES. ... : ERICO SOUZA ROSSI ...
Acórdão nº 2014/0308375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. INDÍCIOS DE TRANSNACIONALIDADE DO CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.831 - PE (2014/0308375-4) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº 2014/0146200-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.461.362 - PR (2014/0146200-0) ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... RECORRIDO ... : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT ...
Acórdão nº 2015/0309150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.573.920 - PI (2015/0309150-8) ... INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL" QUE TERIAM SIDO ... VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0171899-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Corte e do Supremo Tribunal Federal. ...
Acórdão nº CC 120999 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DA 1A VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DE JUAZEIRO DO NORTE - SJ⁄CE INTERES. :J P INTERES. :N I ... 109 DA CF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A competência da Justiça Federal para processar e ...
Acórdão nº HC 261191 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... É VICENTE PEREIRA CARDOSO DA SILVA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE :JOSÉ EDIVAN DOS SANTOS (PRESO) ... DESCABIMENTO. RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2016/0066774-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ência da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. Nesse ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 848.373 - GO ... descumprimento à legislação federal e, consequentemente, aos princípios da ...
Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA

... DANOS MORAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE ...
Acórdão nº 2013/0093301-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE FRAUDE, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CLONAGEM DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA SAQUES E COMPRAS. "CHUPA-CABRA" INSTALADO EM TERMINAIS ELETRÔNICOS. BANCO 24 HORAS. PREJUÍZO PARA VÁRIAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. CAIXA ECONÔMICA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 36.653 - RJ (2013/0093301-1) ... FEDERAL. LESÃO A BENS, SERVIÇOS OU ...
Acórdão nº 2014/0251983-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO INICIADA EM ESTABELECIMENTO PENAL ESTADUAL. PROGRESSÃO DE REGIME. FISCALIZAÇÃO DA PENA. JUÍZO ESTADUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 192 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Nos...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.407 - PR ... EMBARGANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... SUSCITANTE ...
Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.573.481 - PE (2015/0312195-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E ... TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ...
Acórdão nº 2011/0101929-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 205.818 - PE (2011/0101929-3) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2015/0043245-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.939 - RJ (2015/0043245-0) ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA ...
Acórdão nº 2010/0179986-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 159822920104050000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO ... PEDIDO DE SUSPENSÃO. MEIO AMBIENTE. PRESUNÇÃO DE ... , acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
Acórdão nº RHC 41800 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... ADVOGADO : JOSIANE FLORÊNCIO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS CORRÉU : HILDETE MUNIZ DOS ... INCOMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. Inviável a apreciação, diretamente ...