Justiça militar em guerra
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Acórdão nº 2010/0078592-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR ... de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, sendo ...
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Acórdão nº 2015/0315970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. EX-COMBATENTE. SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM ZONA DE GUERRA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, quanto à comprovação da condição de ex-combate, implica o reexame dos elementos probatór
Superior Tribunal de Justiça ... EX-COMBATENTE. SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM ZONA DE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... militar" em favor das leis a presunção\xC2" ... guerra" civil da ... 20. O custo para o \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0292657-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR ... ex-combatente da Segunda Guerra Mundial o ...
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Acórdão nº 2015/0283242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NAVAIS DO MÉRITO DE GUERRA. ... MARÍTIMO. ... COMPROVAÇÃO ... não atesta que o militar esteve embarcado como ...
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Acórdão nº 2014/0238735-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL. NÃO CONFIGURADA. I - O Tribunal de origem concluiu não existir nos autos comprovação de o de cujus ter efetivamente participado do patrulhamento do litoral brasileiro ao tempo da Segunda Guerra...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2014/0134706-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. BEM SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. I - Nos termos do disposto no art. 9º, inciso III, alínea "a", do Código Penal Militar, considera-se crime militar, em tempo de paz, os delitos praticados por civil em detrimento...
Superior Tribunal de Justiça ... CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR" DE PORTO ... ALEGRE - RS ... INTERES.\xC2" ... furtados do Arsenal de Guerra General Câmara, da Unidade ... -
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... , rejeitou a segunda preliminar arguida pelos Juízes Federais da Justiça Militar das 5ª e 9ª CJMs, de inadmissibilidade ... GUERRA. SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONCESSÃO DE GRAU HIERÁRQUICO AOS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ex-combatente: 1) ser o ex-militar ... participado de operações de guerra"; 3) encontrar-se o ... ex-militar, ou\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0194646-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ex-militar ... participado de operações de guerra ...
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Acórdão nº 2015/0049275-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO. REPRESENTAÇÃO. INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. PERDA DO POSTO E PATENTE. REVISÃO CRIMINAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PEDIDO DE PROMOÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICO. MILITAR ... AUTOMÁTICA. ... CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. ... RESSARCIMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0355333-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... 4. No caso, o Militar" anistiado ajuizou as ações ordin\xC3" ... Mar-e-Guerra ...
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Acórdão nº 2011/0188094-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ex-combatente: 1) ser o ex-militar" ... integrante da FEB, da FAB ou\xC2" ... participado de operações de guerra ...
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Acórdão nº 2009/0017802-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ex-combatente: 1) ser o ex-militar" ... integrante da FEB, da FAB ou\xC2" ... participado de operações de guerra ...
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Acórdão nº 2015/0176522-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de ex-combatente: 1) ser o ex-militar integrante da FEB, da ... participado de operações de guerra"; 3) ... encontrar-se o ex-militar, ou\xC2" ...
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Acórdão nº 1999/0064131-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... enquadrar no conceito de ex-combatente o militar que, na Segunda Guerra Mundial, tivesse ... TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar procedente a ação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... VI - as aeronaves de uso militar" e suas partes e peças, vendidas à União (Lei n\xC2" ... as que estiverem à disposição da Justiça como corpo de delito, produto ou objeto do crime, ...
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Acórdão nº 2014/0307303-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ex-combatente: 1) ser o ex-militar" ... integrante da FEB, da FAB ou\xC2" ... operações de guerra ...
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Acórdão nº 2010/0177171-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0156410-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL. MILITAR. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO COMPROVADA NOS ... brasileiros que tenham participado da 2ª Guerra Mundial uma pensão especial, com regime próprio ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão nº 2015/0056317-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... militar ... participado de operações de guerra"; 3) encontrar-se o ... ex-militar, ou seus\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0231198-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1) ser o ex-militar ... participado de operações de guerra"; 3) encontrar-se o ... ex-militar, ou seus\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0092987-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AERONÁUTICA. CARACTERIZAÇÃO ... Lei, a simples comprovação do serviço militar em Zona de Guerra não autoriza a auferição das ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... V – a regularidade perante a Justiça do Trabalho; ... VI – o cumprimento do disposto ... ção por ato do comandante da força militar; ... h) bens e serviços para atendimento dos ... VII – nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, ...
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Acórdão nº 2016/0060656-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...