Justiça militar em guerra

Acórdão nº 2006/0278484-5 de T5 - QUINTA TURMA

... OCORRÊNCIA. SERVIÇO MILITAR EM ZONA DE GUERRA. CARACTERIZAÇÃO ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe ...
Acórdão nº 2015/0057260-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da pensão especial depende que o militar tenha integrado ... operações de guerra" e esteja incapacitado, sem condiç\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0101701-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AERONÁUTICA. CARACTERIZAÇÃO ... Lei, a simples comprovação do serviço militar em Zona de Guerra não autoriza a auferição das ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe ...
Acórdão nº 2005/0199168-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. 2ª GUERRA MUNDIAL. CONCEITO. DIREITO À PENSÃO ESPECIAL ... ão da pensão especial é também aquele militar que à época (16 de setembro de 1942 a 8 de maio ... TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar procedente a ação ...
Acórdão nº 2012/0114561-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... o autor prestou serviço militar em Zona de Guerra, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1322566 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EM PERÍODO REVOLUCIONÁRIO. ALEGAÇÃO DE ... SE ASSEMELHAM ÀS DOS EX-COMBATENTES NA II GUERRA MUNDIAL. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE EX-COMBATENTE ... PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... - é o título genérico dado ao militar, correspondente ao de diretor, chefe ou outra ... afastado do serviço à disposição da Justiça ... Parágrafo único. Do indulto, ... Cursos: Superior de Guerra Naval da Escola de Comando e Estado-Maior do ...
Acórdão nº 2010/0208368-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MILITAR DA AERONÁUTICA. COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS MISSÕES DE PATRULHA NO LITORAL. DIPLOMA DA MEDALHA DE CAMPANHA DA ITÁLIA OU DIPLOMA DA CRUZ DE AVIAÇÃO. SÚMULA N. 168 DO...

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0060703-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... depende de o militar ... efetivamente de operações de guerra ...
Acórdão nº 2015/0139177-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da pensão especial depende que o militar tenha integrado ... de guerra ...
Acórdão nº 2004/0054450-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... enquadrar no conceito de ex-combatente o militar que, na Segunda Guerra Mundial, tivesse ... TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar procedente a ação ...
Acórdão nº 2014/0195585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1) ser o ex-militar ... participado de operações de guerra"; 3) encontrar-se o ... ex-militar, ou seus\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1200613 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2011/0022476-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR ANISTIADO. ART. 8.º DO ADCT. PRAÇA. GENTO. PROMOÇÃO À CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA COM PROVIMENTOS DE CONTRA-ALMIRANTE. CARREIRAS ... precedentes deste Superior Tribunal de Justiça, bem como com o entendimento firmado pelo Supremo ...
Acórdão nº 2010/0181958-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR ANISTIADO. ART. 8.º DO ADCT. PRAÇA. PROMOÇÃO ... -FRAGATA COM PROVENTOS DE CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. CARREIRAS DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, ... precedentes deste Superior Tribunal de Justiça, bem como com o entendimento firmado pelo Supremo ...
Acórdão nº 2015/0080437-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... de ex-combatente: 1) ser o ex-militar integrante da FEB, da ... participado de operações de guerra"; 3) ... encontrar-se o ex-militar, ou\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0303946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1) ser o ex-militar ... participado de operações de guerra"; 3) encontrar-se o ... ex-militar, ou seus\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0014522-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PRECEDENTES DO STJ. SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM ZONA DE GUERRA. NÃO PREENCHIMENTO ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2011/0211645-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ex-militar ... participado de operações de guerra; c) encontrar-se o ...
Acórdão nº 2008/0087588-6 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BARCO AFUNDADO EM PERÍODO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA. 1. A questão relativa à imunidade de jurisdição, atualmente, não é vista de forma absoluta, sendo excepcionada, principalmente, nas hipóteses em que o objeto litigioso tenha como fundo relações de natureza meramente civil, comercial ou trabalhista. 2. Contudo, em se tratando de

... BARCO AFUNDADO EM PERÃODO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA ... tratando de atos praticados numa ofensiva militar em perÃodo de guerra, a imunidade acta jure ...
Acórdão nº 2007/0116128-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PARTICIPAÇÃO EM ZONA DE GUERRA ... 1. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça assentou compreensão de que o conceito de ... ência, assentou a compreensão de que o militar que não tenha comprovado sua participação em ...
Acórdão nº 2007/0104570-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, ou seja possuidor do diploma da Medalha ... Lei, a simples comprovação do serviço militar em Zona de Guerra não autoriza a auferição das ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1109531 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. PROMOÇÃO. OFICIALATO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme em que as promoções devem ser na carreira a que pertencia o militar anistiado. In casu, tendo o agravante sido admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, visto que a carreira de praça...

... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. PROMOÇÃO. OFICIALATO ... á como galgar o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, visto que a ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº REsp 1276929 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO MILITAR. LEI 3.765⁄60. PRECEDENTES ... 1. Esta Corte ... em território italiano durante a Segunda Guerra Mundial, mas se estende também a outras ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2013/0151048-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ex-combatente da Segunda Guerra ...