justiça social e a cidade

Acórdão nº RHC 41819 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... MECÂNICA DELITIVA. MAIOR PERICULOSIDADE SOCIAL DOS RÉUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... quantidade de drogas, com atuação na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Essa conjuntura ... da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2016/0212251-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Para a escolha do regime prisional, devem ser observadas as diretrizes dos arts. 33 e 59, ambos do Código Penal, além dos dados fáticos da ...

Superior Tribunal de Justiça ... , rompido a relação e mudado de cidade, tudo ...
Acórdão nº 2015/0175021-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... adquirira o entorpecente na cidade de Ponta ... conduta perpetrada e a periculosidade social da paciente. ...
Acórdão nº 2013/0094618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... social ... em várias localidades da cidade ... encontra óbice na Súmula 7 do STJ ...
Acórdão nº 2014/0236494-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. FUGA DO RECORRENTE. REPERCUSSÃO SOCIAL DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Segundo...

Superior Tribunal de Justiça ... RECORRENTE. ... REPERCUSSÃO ... SOCIAL ... cidade onde foi praticada a conduta, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... criminosos na cidade ... ível para acautelar o meio social, ...
Acórdão nº 2016/0307352-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. (I) SUBTRAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DE PESSOA IDOSA. RÉU REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. 1. O princípio da insignificância prop

Superior Tribunal de Justiça ... social ... pleno centro da cidade ...
Acórdão nº 2016/0003820-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA E/OU PARTICIPAÇÃO NOS SUPOSTOS CRIMES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE REAL DO AGENTE. MODUS OPERANDI...

Superior Tribunal de Justiça ... de periculosidade social ... cidade ...
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... VI - aprovar os Códigos da Justiça Desportiva; e ... VII - expedir diretrizes para o ... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência ...
Acórdão nº 2016/0043190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312

Superior Tribunal de Justiça ... CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL". NECESSIDADE ... DE ACAUTELAMENTO DA \xC2" ... armada voltada à traficância, na cidade" ... de Belo Horizonte, tendo cada \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0268194-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. ENVOLVIMENTO DE MENOR INIMPUTÁVEL. PERICULOSIDADE...

Superior Tribunal de Justiça ... INIMPUTÁVEL. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE ... grande repercussão social na cidade e com o auxílio de um ...
Acórdão nº HC 278949 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... CARDOSO MACHADO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE :M P (PRESO) ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE E GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... ção dos genitores, morava com sua mãe na cidade de Trindade-GO". Há, ainda, menção expressa ao ...
Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... ADEQUAÇÃO SOCIAL. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO LEGAL E ... de sua pequena cidade ...
Acórdão nº 2015/0055435-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE ELEVADÍSSIMA QUANTIDADE DE DROGA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. INOCORRÊNCIA....

Superior Tribunal de Justiça ... QUANTIDADE ... PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM ... transportasse o tóxico para outra cidade da federação, onde ...
Acórdão nº 2010/0054240-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA ... 1. Mostra-se ... no Paraguai e posterior distribuição na Cidade de Porto Alegre⁄RS e nas adjacentes, restando ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... interêsse do desenvolvimento econômico-social do país, estudos e pesquisas sôbre as ... 42, serão processados e resolvidos pela Justiça do Trabalho ... Art. 7º No que se refere a ... do Presidente do CR, para ser realizada na cidade onde tiver sede a AR ... § 2º No caso de não ...
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Internacional Americana, reunida na cidade de Havana, foi approvada e assignada pelos ... contrato social y, en su caso, la del lugar donde radicare ... geral ou da Secretaria ou Ministerio da justiça ... TITULO OITAVO ... Do recurso de cassação ...
Acórdão nº 2015/0152907-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO....

Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL" DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRESERVA\xC3" ... transportava a droga de uma cidade" para outra - e à ... apreensão\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0202588-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ... estupefaciente de uma cidade para outra, na carroceria do ...
Acórdão nº 2011/0025122-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA SE AUSENTAR DA COMARCA. PREVISÃO AUTORIZADA PELO ART. 115, III, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEP. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça,...

Superior Tribunal de Justiça ... que o condenado se ausente da cidade em que ... aptidão do sentenciado ao convívio social" é confirmada. ... Habeas corpus não\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0261093-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,

Superior Tribunal de Justiça ... cidade — sob a justificativa de que queria ... social" do agente, não se evidenciando, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0047410-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... estupefaciente de uma cidade" para outra -, são fatores que,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ...
Acórdão nº 2014/0333866-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HABITUALIDADE DELITIVA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO...

Superior Tribunal de Justiça ... residiam até a cidade ...
Acórdão nº 2016/0071438-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... quilos) de crack /pasta-base, na cidade de Aracaju/SE, o que justifica o ... social ...