justiça social e a cidade
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DA CONDUTA, PERICULOSIDADE SOCIAL DO ... de Pitanguinhas e Góes Calmon, na Cidade de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM ... da cidade ...
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Acórdão nº 2015/0315625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE QUE O RÉU AUXILIA O LÍDER E...
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM ... , e depois distribuí-los na cidade de Betim/MG, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...
Superior Tribunal de Justiça ... IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL" DO AGENTE. AUMENTO ... DESARRAZOADO. \xC2" ... trate de cidade ... -
Acórdão nº 2014/0045801-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... dentro do rol dos direitos a cidade sustentáveis, a reforma de prédio ... social previsto no art. 26 da ...
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Acórdão nº 2015/0107007-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS (MERAS CONJECTURAS). MODALIDADE CRIMINOSA QUE TEM CRESCIDO ASSUSTADORAMENTE NA CIDADE; PROVIDÊNCIAS URGENTES EXIGIDAS DAS AUTORIDADES, PARA QUE NÃO CAIAM EM DESCRÉDITO COM A POPULAÇÃO; CLAMOR PÚBLICO (MOTIVAÇÃO). CRIME OCORRIDO COM EMPREGO DE VIOL
Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINOSA ... ASSUSTADORAMENTE NA CIDADE; PROVIDÊNCIAS ... "clamor social"\" provocado pelo delito não são \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0081271-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... cidade ... representava periculosidade social ... IV - Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2017/0018582-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM ... delitos, por se tratar de cidade" pequena, do interior do Estado ... 4. As\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0125512-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... cidade ... inexequibilidade do direito social pleiteado por ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL ... da cidade" de Foz do Iguaçu para a comarca de Dois\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL DO ... ENVOLVIDO. ... NECESSIDADE ... sexuais quando o menor se mudou de cidade, voltando ... -
Acórdão nº 2016/0060343-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ... cidade, onde havia outras pessoas), ...
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Acórdão nº 2016/0333801-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DO DELITO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. MERAS PRESUNÇÕES. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. POUCA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Conforme jurisprudência assentada desta
Superior Tribunal de Justiça ... , da suposta repercussão social do ... -
Acórdão nº 2015/0099947-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GRAVIDADE. ...
Superior Tribunal de Justiça ... ao PCC, para o tráfico na cidade de Ouro Fino/MG, ... a sua periculosidade social, ... autorizando a preventiva. ... -
Acórdão nº 2015/0294668-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES, INCLUSIVE POR...
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL" DOS AGENTES ENVOLVIDOS. NECESSIDADE \xC2" ... subtraído um automóvel na cidade ... -
Acórdão nº 2016/0103530-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE....
Superior Tribunal de Justiça ... GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL". ... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESS\xC3" ... o estupefaciente de uma cidade ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de sinalização turística na cidade ... social previsto no art. 26 da Lei 10.522/2002 ...
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Acórdão nº 2016/0168314-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA NO INTERIOR
Superior Tribunal de Justiça ... CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ... cidade do Rio ... -
Acórdão nº 2016/0062500-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, USO DE DOCUMENTO FALSO, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DE USO RESTRITO COM MARCAÇÃO SUPRIMIDA, DISPARO DE ARMA EM VIA PÚ
Superior Tribunal de Justiça ... DOS DELITOS. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... até cidade" vizinha, foram presos em flagrante\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0280798-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ça e atuando na região sul da cidade de São ... social ...
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Acórdão nº 2016/0092043-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 31
Superior Tribunal de Justiça ... INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ... cidade de São ... -
Acórdão nº 2016/0241723-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... cidade ... -
Acórdão nº 2015/0168578-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. PROTEÇÃO DA ORDEM ... as armas para a cidade de Sete Lagoas/MG, ...
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Acórdão nº 2015/0078685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... cidade ... de cidadania e de participação social" (art. 53). ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Social Urbano da Cidade de Porteiras-CSU ...