justiça trabalhista sp
- Acórdão nº AgRg no CC 115211 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0154127-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.476.932 - SP (2014/0154127-9) ... requisitos para a percepção do direito trabalhista são distintos dos ...
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Acórdão nº 2009/0107388-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0120222-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 280/STF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISPOSITIVO LEGAL NÃO INDICADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. AFERIÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS NÃO RECEBIDAS. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº AIRR-285/2010-0018-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-438-23.2011.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... abstém-se de comprovar o cumprimento do dever de fiscalizar, legítima a declaração de responsabilidade subsidiária pelo débito trabalhista ... 3. Agravo de instrumento da terceira Reclamada, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, de que se conhece e a ...
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Acórdão nº 2006/0196954-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Justiça Federal processar e julgar "as causas em que a União, entidade ... Conseqüentemente, demandas dessa natureza não têm natureza trabalhista ... 3.Na hipótese, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ...
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Acórdão nº 2004/0112820-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO PROVIDO ... 1. Este Superior Tribunal de Justiça consagrou entendimento no sentido de que "os bens gravados com hipoteca ... de preferência sobre os demais, à exceção dos de natureza trabalhista. A Fazenda Pública não participa de concurso, tendo prelação no ...
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Acórdão nº 2005/0215176-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a função institucional precípua deste Superior Tribunal de Justiça, de uniformização da interpretação da legislação federal ... -40 (27.7.2001), inclusive nas causas que não têm natureza trabalhista, movidas pelos titulares das contas vinculadas contra a empresa pública ...
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Acórdão nº 2007/0047214-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PROVIDO ... 1. A Terceira Seção desta Corte de Justiça consolidou seu entendimento no sentido de que o art. 86, § 1º, da Lei ... trabalhista" ... 5. Ressalta-se que o número de segurados beneficiados com a indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0088690-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PROVIDO ... 1. A Terceira Seção desta Corte de Justiça consolidou seu entendimento no sentido de que o art. 86, § 1º, da Lei ... trabalhista" ... 5. Ressalta-se que o número de segurados beneficiados com a indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0053192-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Terceira Seção desta Corte de Justiça consolidou seu entendimento no sentido de que o art. 86, § 1º, da Lei ... trabalhista" ... 5. Ressalta-se que o número de segurados beneficiados com a indeniza\xC3" ...
- Acórdão nº EREsp 276781 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº RHC 29285 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0143647-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COBRANÇA DO FGTS. LEI 8.844/94. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL INALTERADA PELA EC 45/2004 ... 1. Discute-se a competência para ... entre o fundo em questão e o empregador, não têm natureza trabalhista, não estando a presente demanda, de conseqüência, incluída na esfera ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52600-20.2008.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , frente à carência de amparo legal, eis que a extensão do referido benefício aos empregados contratados sob o regime da legislação trabalhista foi expressamente revogada pela Lei/SP nº 200/74. Contudo, a própria Lei/SP nº 200 faz a ressalva, no parágrafo único de seu artigo 1º, de que ...
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Acórdão nº REsp 1247861 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "não se está discutindo qualquer pagamento de parcela trabalhista" e que se trata, no caso, de hipótese de não-incidência do imposto de ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 19264 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1129255 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACUSAÇÃO DIRIGIDA À EX EMPREGADOR. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior é firme em que o sobrestamento de que cuida o art. 543, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil é ato discricionário do julgador, que assim decide quando considerar que o recurso extraordinário é prejudicial ao especial. 2. A ação de indenizaç
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Acórdão nº 2009/0073629-9 de T6 - SEXTA TURMA
... , patrocinava os interesses dessa instituição em uma ação trabalhista, não a defesa das rés. Em outra ocasião, a conversa foi gravada tão ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1227688 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0039199-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção especial ao empregado quando da rescisão de seu contrato trabalhista. As verbas concedidas ao empregado, por mera liberalidade do empregador, ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº REsp 1259704 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... de tais bens nos casos de créditos de natureza alimentar ou trabalhista (REsp 509.490⁄MS e REsp 236.553⁄SP), de créditos sujeitos a cobrança ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
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Jurisdição e competência
... 45/04, que alterou a competência material da Justiça do Trabalho. Os processos que ainda não tinham decisão na Justiça comum ... temporária (por seis meses) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 da CLT), sem que as ...
- Acórdão nº Rcl 7122 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO