justiça trabalhista sp

Acórdão nº 2006/0226703-4 de T6 - SEXTA TURMA

... somente atinge os servidores e Magistrados da Justiça trabalhista da 6ª Região ... 2 - Outrossim, o entendimento da ADI ...
Acórdão nº 2003/0028311-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ídas antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista, posto que a quantia relativa às referidas contribuições, por motivos ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº AgRg na Rcl 6227 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... contra a sentença proferida em sede de reclamação trabalhista, originária de demanda distribuída perante o d. Juízo da 3º Vara ... , por sua vez, declinou da competência jurisdicional em favor da Justiça do Trabalho. Argumenta a reclamante que, ao reconhecer que o reclamante ...
Acórdão nº 2005/0136017-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... por liberalidade do empregador, não prevista na legislação trabalhista, no momento da rescisão do contrato de trabalho ... 3. Precedentes da ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com ...
Acórdão nº 2008/0048953-9 de T5 - QUINTA TURMA

... :PATRICK MARIANO GOMES E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JOSÉ AUGUSTO DE MATTOS LOURENÇO ... SUPOSTA FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (ART. 203 DO CPB). LEI 9.958/2000. INADMISSIBILIDADE DA QUEBRA DE SIGILO ...
Acórdão nº 2003/0028319-6 de T6 - SEXTA TURMA

... sentença que declarou haver simulação dos réus em processo trabalhista, preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, visto ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2005/0020802-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL ... CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADO NO BOJO DE AÇÃO TRABALHISTA. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATOS DECISÓRIOS ...
Acórdão nº 2006/0213003-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RENDA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - SUPRESSÃO DE VANTAGEM TRABALHISTA - ESTABILIDADE E TICKET ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO - CARÁTER ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa ...
Acórdão nº 2007/0227451-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... quando previstas em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive, portanto, as decorrentes de programa de demissão voluntária ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos e deu-lhes provimento, ...
Acórdão nº 2002/0108928-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... haveria se tal critério viesse a burlar a legislação trabalhista, no sentido de fixar piso salarial inferior ao estabelecido em Convenção ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, conhecer ...
Acórdão nº 2007/0189621-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... quando previstas em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive, portanto, as decorrentes de programa de demissão voluntária ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos e deu-lhes provimento, ...
Acórdão nº 2014/0034870-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM FACE DE EX-GERENTE (ADMINISTRADORA), A QUAL FORA EMPREGADA POR UM CURTO PERÍODO DE TEMPO - RELAÇÃO JURÍDICO-LITIGIOSA DE NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (JUÍZO SUSCITADO).

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132.510 - SP (2014/0034870-0) ... ampliação da competência da Justiça Trabalhista", faz-se ... necessário analisar, casuisticamente, a real\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0233767-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela ... , decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos ...
Acórdão nº 2011/0057177-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... título de abono salarial em virtude de acordo ou convenção trabalhista possuem natureza remuneratória, porquanto substituem reajuste salarial e, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, ...
Acórdão nº REsp 1244365 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA

... título de abono salarial em virtude de acordo ou convenção trabalhista possuem natureza remuneratória, porquanto substituem reajuste salarial e, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, ...
Acórdão nº 2008/0245657-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: ... IV - para cobrança de ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2006/0017044-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... por liberalidade do empregador, não prevista na legislação trabalhista, por ocasião da rescisão de contrato de trabalho ... 2.Precedentes da ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-665-60.2010.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013

... à carência de amparo legal, uma vez que a extensão do referido benefício aos empregados contratados sob o regime da legislação trabalhista foi expressamente revogada pela Lei/SP nº 200/74. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1717-83.2012.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

... abstém-se de comprovar o cumprimento do dever de fiscalizar, legítima a declaração de responsabilidade subsidiária pelo débito trabalhista ... 3. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento ...
Acórdão nº 2008/0022315-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... de indenização por rompimento de vínculo funcional ou trabalhista, embora represente acréscimo patrimonial, está contemplado pela ... "dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho ( ... )". Precedente: REsp 998.002/SP, 1ª Turma, DJ de ...
Acórdão nº 2006/0151604-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1251443 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0178963-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. SERVIDOR MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. INTERESSE PROCESSUAL. VALORES RECEBIDOS DE FORMA ACUMULADA. SENTENÇA PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CÁLCULO COM BASE NO MONTANTE GLOBAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. É da competência da Justiç

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.480.438 - SP (2014/0178963-2) ... ACUMULADA. ... PROFERIDA ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CÁLCULO COM BASE NO ...
Acórdão nº AgRg no CC 120407 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdãos nº 0236805-56.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017

... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000912038 ACÓRDÃO Vistos, ... nº 8.880/94 e reconhecidas pela Justiça Trabalhista aos empregados na ativa (Dissídio Coletivo de Greve ...