Laboratorial
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.305/2020–PE(SRP)151/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL. Estimado R$17.656,367. Proposta até 07/10/20 às 9:30h. Disputa 07/10/20 às 9:35h. PROC.328/2020–PE(SRP)170/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO. Estimado R$79.039,9998. Proposta até 07/10/20 às 8:00h. Disputa 07/10/20 às 8:05h. Editais www.peintegra...
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2021 (1,2); PE 189/21 - CSC (Proc. Nº 013102.001085/2021); OBJETO: Aq. de Materiais Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 5 no valor total... (42801)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2021-1; PE 583/21 - CSC (Proc. Nº 013102.002915/2021); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(... (56148)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2021 (1,2); PE 1111/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004634/2020); OBJETO: Materiais Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 93... (38840)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2021-2-; PE 583/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002915/2021); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, item(ns) 2,4 no valor total de R$... (57070)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2023 (1,2,4,6); PE 131/23 - CSC (Proc. Nº 013102.002296/2023); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 11 no valor total ... (135247)
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de 18/12/2022 a 20/12/2022 e prorrogação do prazo de execução de 26/10/2022 a 20/12/2022; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELI‐EPP; ORIGEM: PE nº 0007.2022.DAG-SDS; P nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS. Recife-PE, 06OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA J...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 6o Análise de fiscalização é o procedimento laboratorial realizado em amostra de bebida, para verificar a conformidade do produto com os requisitos de identidade e qualidade, assim como ocorrências de ...
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... II - produto - equipamento, aparelho, material, artigo ou sistema de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado a prevenção, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para ...
- EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2020-SES/AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a... (149934)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2023 (3,5); PE 131/23 - CSC (Proc. Nº 013102.002296/2023); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.... (135939)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0385/2021 (1,5); PE 837/21 - CSC (Proc. Nº 013102.003745/2021); OBJETO: Aquisição de Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ... (73119)
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Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL OBJETIVA. ERRO DE DIAGNÓSTICO NO EXAME LABORATORIAL. ART. 14,DO CDC. DANO MORAL. CABIMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃOPROVIDO.1. Os serviços prestados por clínicas/laboratórios na realização deexames médicos em geral, a exemplo da ultrassonagrafia obstétricamorfológica, configura-se como relação de consumo, prevista...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO DE DIAGNÓSTICO. CIRURGIA DESNECESSÃRIA E SÉRIAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES. DANOS MORAIS RECONHECIDOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. DECISÃO RECONSIDERADA, EM PARTE....
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15338/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A constatação da agressividade do agente insalubre, nos termos da Portaria nº 3.214/78, NR15, anexo 13, do Ministério do Trabalho, é qualitativa, cabendo à perícia constatar e avaliar, tão-somente, a existência do contato mantido pelo trabalhador com os óleos minerais. Nesse sentido, correta a v. decisão regional ao consignar que inexiste previsão...
... Nesse sentido, correta a v ... decisão regional ao consignar que inexiste previsão legal que determine a realização de exame laboratorial para tanto. Aliás, qualquer discussão sobre a agressividade do produto é afeta, exclusivamente, ao Ministério do ... Trabalho, órgão competente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000098-56.2019.5.06.0121), 08-10-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAL LTDA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. O conjunto probatório confirmou, de forma robusta, os elementos inerentes à relação empregatícia, a saber, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e, principalmente, a subordinação. Os depoimentos prestados, além de confirmarem o vínculo de emprego, apontam que a reclamada habitualmente...
... Relatora : DES. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA ... Recorrentes : SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAL LTDA ... MUNICIPIO DE PAULISTA ... Recorridos : CARLOS ANDRE DA SILVA MELO ... -
RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para ... - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0129/2023 (2,3); PE 076/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001411/2023); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$... (139802)
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Acórdão Nº 1326194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. ERRO DO EXAME LABORATORIAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ENGENDRADO NOS AUTOS E DE CLÁUSULAS DO EDITAL. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 279 E 454 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. ELIMINAÇÃO DO ... CANDIDATO. ERRO DO EXAME LABORATORIAL. OFENSA ... REFLEXA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... ENGENDRADO NOS AUTOS E DE CLÁUSULAS DO EDITAL ... INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 279 E ... -
Acórdão Nº 0021013-37.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O exercício permanente de atividade com manipulação de material biológico proveniente de pessoas enfermas, sujeito a análise laboratorial, faz caracterizada situação de adicional de insalubridade em grau máximo. Apelo desprovido.
... O exercício permanente de atividade com manipulação de material biológico proveniente de pessoas enfermas, sujeito a análise laboratorial, faz caracterizada situação de adicional de insalubridade em grau máximo. Apelo desprovido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0001015-16.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-07-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME LABORATORIAL. BETA HCG POSITIVO. INÍCIO DE ACOMPANHAMENTO OBSTÉTRICO. POSTERIORES EXAMES QUE INDICARAM A AUSÊNCIA DE GRAVIDEZ. IMPOSSIBILIDADE DE ATESTAR ERRO LABORATORIAL. EXAME QUE NÃO SE PRESTA EXCLUSIVAMENTE A INDICAR GRAVIDEZ. RESSALVA CONSTANTE DO EXAME NO SENTIDO DE QUE OUTRAS CAUSAS ALÉM DA GRAVIDEZ PODEM IMPLICAR NO RESULTADO DO EXAME.
... Recorrido(s): ... Relatora: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME LABORATORIAL ... BETA HCG POSITIVO. INÍCIO DE ACOMPANHAMENTO OBSTÉTRICO. POSTERIORES ... EXAMES QUE INDICARAM A AUSÊNCIA DE GRAVIDEZ. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... VI - análise de fiscalização - procedimento laboratorial realizado em amostra de polpa e suco de fruta para verificar a conformidade do produto com os padrões de identidade e qualidade e as ocorrências de ...
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Decreto nº 11.130 de 11/07/2022. Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
... § 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá solicitar a qualquer tempo a classificação ou análise laboratorial, a ser realizada por credenciada, às expensas do interessado.” (NR) ... “Art ...
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Lei nº 14.228 de 20/10/2021. Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.
... laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial ... § 2º Ressalvada a hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública, o animal que se encontrar na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A constatação da agressividade do agente insalubre, nos termos da Portaria nº 3.214/78, NR15, anexo 13, do Ministério do Trabalho, é qualitativa, cabendo à perícia constatar e avaliar, tão-somente, a existência do contato mantido pelo trabalhador com os óleos minerais. Nesse sentido, correta a v. decisão regional ao consignar que inexiste previsão...
... Nesse sentido, correta a v. decisão regional ao consignar que inexiste previsão legal que determine a realização de exame laboratorial para tanto. Aliás, qualquer discussão sobre a agressividade do produto é afeta, exclusivamente, ao Ministério do Trabalho, órgão competente ...