laudo medico pericial
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Acórdão nº 2007/0151660-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE ... quando da realização do diagnóstico médico, que equivale à apresentação do laudo pericial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64800-67.2003.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DEGENERATIVA NÃO RELACIONADA AO TRABALHO. CONSTATAÇÃO MEDIANTE LAUDO PERICIAL MÉDICO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado abordou todos os aspectos da controvérsia alusivos à constatação pelo laudo pericial médico de doença degenerativa não relacionada ao trabalho. Assim, as razões dos embargos de declaração não...
... CONSTATAÇÃO MEDIANTE LAUDO PERICIAL MÉDICO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... d) o laudo médico pericial, verificou que o Autor foi ... -
Acórdão nº 2014/0159803-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9.250/95. ... INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL. SERVIÇO MÉDICO OFICIAL. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1192967 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE COMPROVADA. REVERSIBILIDADE E GRAU DE LESÃO IRRELEVANTES. 1. O benefício acidentário é devido ainda que mínima a lesão ou a possibilidade de sua reversão, porquanto o nível do dano e, consequentemente, o grau do maior esforço não interferem na sua concessão, não podendo o Tribunal de origem,...
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Acórdão nº REsp 1416147 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. PERÍCIA. LAUDO DO SERVIÇO MÉDICO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE ... ção da moléstia grave mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial, prevista no ...
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Acórdão nº 2006/0011291-4 de T6 - SEXTA TURMA
... administrativa, será a data da juntada do laudo médico-pericial em juízo. Precedentes ... Não ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... depende de laudo médico". ... , aptas a dispensar o laudo pericial. ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... á ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de ... á quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das ... da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da ...
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Acórdão nº 2016/0022341-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... meio de laudo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79300-04.2008.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... PRODUÇÃO DE NOVO LAUDO PERICIAL. INDEFERIMENTO. Segundo consignou o bunal Regional, o laudo médico pericial elaborado não está eivado de nulidade, ...
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Acórdão nº 2009/0068543-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PERITO SUSPEITO. ERRO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. ANULAÇÃO DO PROCESSO. 1. Nos termos do art. 400, II, do CPC, não é possível produzir prova exclusivamente testemunhal a respeito de fatos que 'só por documento ou por exame pericial podem ser provados'. A existência de erro médico cometido em cirurgia de hérnia inguinal em recém-nasci
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PERITO SUSPEITO. ERRO MÉDICO ... -
Acórdão nº REsp 1135150 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PERITO SUSPEITO. ERRO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. ANULAÇÃO DO PROCESSO. 1. Nos termos do art. 400, II, do CPC, não é possível produzir prova exclusivamente testemunhal a respeito de fatos que 'só por documento ou por exame pericial podem ser provados'. A existência de erro médico cometido em cirurgia de hérnia inguinal em recém-nasci
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PERITO SUSPEITO. ERRO MÉDICO ... -
Acórdão nº 2014/0131415-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTROVÉRSIA COM BASE EM LAUDO" PERICIAL, QUE ... CONCLUIU PELA AUS\xC3" ... MÉDICO". REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-17.2008.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. Diante do que registrou o Regional no sentido de que o reclamante na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos não se opôs à nomeação do perito e que o laudo pericial foi bem elaborado por profissional capacitado, ilesos os arts. 5º, LV, da Constituição Federal,
... ão se opôs à nomeação do perito e que o laudo pericial foi bem elaborado por profissional ... O Regional com base no laudo médico pericial e no parecer do médico assistente da ... -
Acórdão nº 2015/0016741-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. PROVA PERICIAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 145, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO ESPECIALISTA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A pertinência da especialidade mé
... ACIDENTE DO TRABALHO. PROVA PERICIAL". DEVIDO PROCESSO ... LEGAL. ARTIGO 145,\xC2" ... médico deve ser de ... livre nomeação do juiz ... ão se julgar apto à realização do laudo pericial, ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1427123 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA ... – inclusive destacando trechos do laudo pericial que, em tese, amparam ... -
Acórdão nº 2014/0232361-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. ERRO MÉDICO. PROCEDIMENTO DE CATETERISMO CORONARIANO. TETRAPLEGIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. REEXAME DE
... em virtude de erro médico ... laudo ... -
Acórdão nº REsp 1254371 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE COMPROVAÇÃO DA DOENÇA MEDIANTE LAUDO PERICIAL EMITIDO POR SERVIÇO MÉDICO OFICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016259520088150131), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0001625-95.2008.8.15.0131 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSIVAN SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. LOAS. DEFICIENTE. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE CONSTATADA....
... como termo inicial o dia da juntada do laudo pericial aos autos, posto que somente a partir de ... No caso sub examine, foi produzido laudo médico pericial em Juízo (id. nº 8150131.30778942), ... - Acórdão nº 2016/0178094-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016769420188250061), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0001676-94.2018.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADA INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA. PEDIDO DE...
... 12 (doze) meses, a partir da avaliação pericial. Pagamento das prestações vencidas do ... ém que seja a DIB fixada na data juntada do laudo pericial e de modo a não permitir cumulação ... Na hipótese, observa-se que o laudo médico pericial produzido em Juízo (Id nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66800-61.2007.5.02.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... do prazo prescricional a apresentação do laudo médico pericial nos presentes autos, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027045220128150331), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0002704-52.2012.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDETE DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: Valter De Melo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO...
... , pugna pela fixação da DIB da juntada do laudo da perícia social ... Contrarrazões ... 27209005 - doc. 10. Laudo pericial), a periciada, ora apelada, foi diagnosticado, ... ínuo de Gardenal e Égide, prescritos por médico neurologista, com custo mensal de R$131,63, o que ...