lei 10264
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-02.2016.5.03.0101)
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
- Acórdãos nº 1003974-94.2016.8.26.0510 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
- SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
- Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
- Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
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ACÓRDÃO Nº 1345/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-05-2016
ACOMPANHAMENTO. GESTÃO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. LEI GERAL SOBRE O DESPORTO. SUPERFATURAMENTO. DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDÍCIOS DE SIMULAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. AUDIÊNCIA. OITIVA DA(S) EMPRESA(S) ENVOLVIDA(S). NECESSIDADE DE MONITORAMENTO. CIÊNCIA AO CPB E AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
- ATA Nº 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.264 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2020
- ACÓRDÃO Nº 137/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (39901)
... Ajustamento de Gestão nº 001/2021 - GAUMÁRIO (Processo TCE - AM ... nº 10264/2021), conforme estabelecido no artigo 42A da Lei Estadual ... nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas) e na ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (39900)
... de Gestão nº 001/2021 - GAUMÁRIO (Processo TCE - AM nº ... 10264/2021), conforme estabelecido no artigo 42A da Lei Estadual nº ... 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas) e na ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (39899)
... e três reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no Termo de Ajustamento ... de Gestão nº 001/2021 - GAUMÁRIO (Processo TCE - AM nº 10264/2021), ... conforme estabelecido no artigo 42A da Lei Estadual nº 2.423, de 10 de dezembro ... de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas) e na ...