lei 10264
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2023
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2018
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2021
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2019
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2019
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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- Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
- SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
- Acórdãos nº 2104365-13.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
- Educação - Diretorias de ensino
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ACÓRDÃO Nº 2911/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-10-2014
ACOMPANHAMENTO. GESTÃO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. LEI GERAL SOBRE O DESPORTO. SUPERFATURAMENTO. INDÍCIOS DE SIMULAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINAÇÃO. NECESSIDADE DE MONITORAMENTO. CIÊNCIA AO CPB E AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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Acórdãos nº 0001598-64.2014.8.26.0271 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... ção nº 0001598-64.2014.8.26.0271 - Itapevi Apelante: Erenilton Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 10264 Registro: 2017.0000986761 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ...
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ACÓRDÃO Nº 1837/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-08-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA. GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PIVA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS. GASTOS COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS SUPERANDO LIMITES LEGAIS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. AUSÊNCIA DE COBRANÇA PELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALORES GLOSADOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS. AUSÊNCIA DE