lei 10264
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7656 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Extrato de Pauta
- ACÓRDÃO Nº 3162/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-12-2016
- Extrato de Pauta
- Extrato de Pauta
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10264-21.2020.5.15.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 331, V, do TST,
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
- INSTRUÇÃO NORMATIVA COB Nº 1, de 26 de Julho de 2022
-
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... 10264/BA), ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB 53622/BA) - Processo 0551304-70.2017.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-17.2015.5.01.0481)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10264-87.2014.5.18.0122) 05-12-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-03.2015.5.18.0171)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-86.2015.5.03.0052)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-71.2013.5.01.0033)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10264-60.2016.5.15.0103) 04-04-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-32.2016.5.03.0091)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-87.2014.5.18.0122)
-
nº 2004.01.00.058631-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2005
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO AFASTAR A DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS. LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO PELO RELATOR. AGRAVO REGIMENTAL. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PROVIMENTO. 1. Ajuizada a ação contra a Confederação Brasileira de Tênis e a União, esta, ao contestar o feito não alegou sua ilegitimidade passiva ad...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10264-70.2015.5.12.0041)
-
Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... Cumpra-se. Salvador (BA), 26 de outubro de 2020. Janete Fadul de Oliveira. Juíza de Direito ... ADV: ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (OAB 10264/BA) - Processo 0506546-98.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: ...
-
Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... DENISE VASCONCELOS SANTOS Juíza de Direito Auxiliar ... ADV: MARÍLIA DOS SANTOS (OAB 50803/BA), ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (OAB 10264/BA) - Processo 0506546-98.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - AUTORA: MARIA ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1626 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONSOLIDAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) REALIZADA NO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), NO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB), NA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES (CBC) E EM OUTRAS 10 CONFEDERAÇÕES DO DESPORTO NACIONAL COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI AGNELO/PIVA. ANÁLISE DAS OITIVAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. PEDIDO DE...
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
- Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
- Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário