lei 11108 do sus
- Acórdãos nº 1001996-69.2015.8.26.0073 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0317164-67.2018.8.19.0001 (Fazendária), 26-02-2021
Recurso Inominado nº 0317164-67.2018.8.19.0001 Recorrente MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: KECILIN DE QUEIROZ PARELLO DANTAS DOULA - HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE IMPEDE A PRESENÇA DE DOULA NA SALA DE CIRURGIA NA HORA DO PARTO COM FULCRO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CREMERJ (N. 266/2012) -SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE R$5.000,00 A TÍTULO DE DANOS...
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... o objeto da comissão – Atos de 8 de janeiro de 2023 – e os INQs 4.781 (FAKE NEWS), 4874 (MILÍCIAS DIGITAIS), bem como conexão à PET 11108 (ABIN) e aos Inquéritos instaurados para apuração específica dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023: INQs 4920, 4921, 4922 e 4923 ...
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Decisão da Presidência nº 36408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 11108-33.2016.5.15.0063, que teria descumprido a Súmula Vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal e desrespeitado o decidido na Ação Declaratória de ...
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Decisões Monocráticas nº 36408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 11108-33.2016.5.15.0063, que teria descumprido a Súmula Vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal e desrespeitado o decidido na Ação Declaratória de ...
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-27.2021.5.03.0084)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-06.2016.5.09.0029)
- LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-37.2015.5.01.0005)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-52.2016.5.03.0003 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-08.2015.5.15.0115)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-35.2016.5.03.0138)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-90.2015.5.01.0052)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-56.2014.5.01.0204) 18-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 11108-03.2015.5.18.0122) 15-08-2018
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11108-35.2015.5.01.0038)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento patronal, que versava, entre outros temas, sobre transação preventiva de litígio , foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de o óbice do
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11108-19.2016.5.15.0003)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-57.2015.5.03.0142 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-26.2015.5.18.0082)
- Acórdãos nº 2140790-78.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Octubre de 2015
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-82.2019.5.03.0056)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11108-82.2019.5.03.0056)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO . JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL EM RAZÃO DE ACORDO NÃO CUMPRIDO. MATÉRIA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11108-26.2015.5.18.0082)
A) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS SOTELGO CONSTRUCOES ELETRICA E CIVIL LTDA E CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA ENTRE OS EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA E OS
- Decisão monocrática Nº 1320845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021