lei 11108 do sus
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/ 11108 ... ... Juiz de Direito ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA faz ...
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Acórdão Nº 0010356-83.2012.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ERRO MÉDICO. ALEGATIVA DE ATO ILÍCITO QUE RESULTOU NA MORTE DE GESTANTE E SEU FILHO. HOSPITAL PARTICULAR PRESTADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. MORTE DA GESTANTE E SEU FILHO CAUSADA POR SÍNDROME DE HELLP. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA NESTE PONTO. POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITO DA
- Acórdãos nº 1014301-14.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
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Acórdão Nº 0283327-76.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR. INOCORRÊNCIA, NA SITUAÇÃO CONCRETA, DE FALHAS DO PRESTADOR. DIREITO À PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE (MARIDO) DURANTE PERNOITE PRÉ-OPERATÓRIO EM ACOMODAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA RESERVADA A PACIENTES FEMININAS. RECUSA INICIAL DO NOSOCÔMIO. DIRETRIZES INTERNAS PARA RESGUARDO DA INTIMIDADE DAS DEMAIS
- Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
- Processo nº 0016486-47.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
- Atos do Poder Legislativo
- Acórdão nº 1996/0068601-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Assinado em: 31/01/2020.Extrato do 8º termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
- Associações. EDITAL DETRAN ALEXÂNIA 09.07
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSExtrato do 4 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsExtrato do 7º termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
- PORTARIA Nº 115/2019 - SIGO - CASA MILITAR (1116)
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Assinado em: 27/08/2019.Extrato do 4 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Assinado em: 03/10/2019.Extrato do 5 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
- Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008722-10.2013.8.08.0021), 19/04/2022
- Processo nº 0007180-07.2015.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
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AVISO DE PENALIDADE
... de 2 (dois) anos à empresa TECPLAJ SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 14.084.079/0001-90, devido ao descumprimento da Cláusula Segunda do contrato 11108/2017, com base na Cláusula Décima Segunda inc. I e II e Cláusula Décima Quarta, a) do instrumento contratual, e conforme arts. 78 e 79 da Lei ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do 6 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Processo nº 0008591-44.2008.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016