lei 11493
- Decisão Monocrática Nº 5029000-19.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-09-2020
-
PORTARIA Nº 10.691, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53115.018250/2021-16, invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11493/2023/SEI-MCOM, chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00661/2023/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve:Art. 1º Renovar, de acordo com o art. 33, § 3º, da ...
-
Decisão Monocrática N° 07304625520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL....
-
COMOV
... PROC. Nº E-20/11493/03- CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, Defensora Pública, matrícula nº 877.373-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no ...
-
Defensor Público Geral
... PROC. Nº E-20/11493/03- CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, Defensora Pública, matrícula nº 877.373-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no ...
-
administração Indireta
... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31 ... de julho de 2018, e no Processo nº 5101 11493/2018, RESOLVE conceder diárias ... em favor do servidor: ... Denilson Barbosa de Farias ... Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO ... CPF: 456.379.204-78 ...
-
Acórdão Nº 0006879-19.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... anteriormente.” (site: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789 ... /11493/1/GAMP14062018.pdf) ... Seguindo o mesmo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de se manifestar ... sobre o assunto, ...
- Decisão Monocrática Nº 5000789-86.2022.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022