lei 11496 2007
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98200-16.2002.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... /jr/l RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. REINTEGRAÇÃO. ARTIGO 93 DA LEI N.º 8.213/91. CABIMENTO. ARTIGO 894, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135600-95.2003.5.01.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... GMDMA/MDA/sm RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA DESTE TRIBUNAL POR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97100-16.2009.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... 2007. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ... 1 - Imprópria a alegação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-429700-56.2003.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. INCORPORAÇÃO DE ANUÊNIOS ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS PRATICADOS ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-30500-51.2007.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-280400-43.2004.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... /MDA/eo RECURSO DE EMBARGOS DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ECT. REENQUADRAMENTO. MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79500-27.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMDMA/MDA/eo RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 11.496/2007. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PLANO DE CARREIRA, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-06.2006.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMDMA/MDA/eo RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 11.496/2007. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... - ECT. PLANO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23900-77.2006.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMACC/mcasco/m ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 INTERPOSTO PELO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93500-11.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... 2007. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-25.2006.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
... GMDMA/GN RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-266100-43.2003.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... GMDMA/MDA/sm RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5700-18.2000.5.13.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
... VMF/sn/hz/drs ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N° 11.496/2007 - NULIDADE DA PENHORA E NULIDADE DE ARREMATAÇÃO ... - DIVERGÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90200-41.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... GMACC/mcasco/bfa/m ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CSN. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. IMPERTINENTE A ALEGAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-27.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... GMACC/mcasco/lfg RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CSN. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. IMPERTINENTE A ALEGAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-298500-78.2000.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... GMDMA/MDA/eo RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... 1 - NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA POR DEFICIÊNCIA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-71.2004.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA POR NEGATIVA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105400-52.2006.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO ... 1 - Imprópria a alegação de afronta ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-49.2007.5.06.0022 - FASE ATUAL: E-ED C/J PROC. Nº TST-AIRR-146940-31.2007.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228700-57.2004.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... GMDMA/GN RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... 1 - PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE BENEFÍCIOS ALUSIVOS À "ASSISTÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90200-92.2008.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... GMACC/mrl/bfa/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI ... 11.496/2007. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME JURÍDICO ÚNICO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36040-40.2004.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... /MOV/eo RECURSO DE EMBARGOS DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CEF. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETUADA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23-63.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... EMBARGOS INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. CABIMENTO. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE PREVISTAS EM PCCS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-229300-16.2003.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA POR NEGATIVA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37400-30.2006.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... GMDMA/GN RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA POR JULGAMENTO EXTRA ...