lei 11755
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000855-87.2014.5.07.0027), 2016-04-16
... 1. NARRIMAN XAVIER DA COSTA (PB - 10334) ... 1. LETICIA BOLZANI GONDIM (PB - 12526) ... 1. KARLA GABRIELA SOUSA LEITE (PB - 11755) ... 1. NELSON AZEVEDO TÔRRES (PB - 11488) ... 1. AECIO DA SILVA ALENCAR (CE - 24531) ... Recorridos: 1. INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002610-63.2016.5.07.0032), 2017-11-05
... NARRIMAN XAVIER DA COSTA (PB - 10334) ... NELSON AZEVEDO TÔRRES (PB - 11488) ... KARLA GABRIELA SOUSA LEITE (PB - 11755) ... Agravado(a)(s): COTECE S.A ... Advogado(a)(s): DANIEL CIDRAO FROTA (CE - 19976) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/09/2017 - Id ...
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Acórdãos nº 2090255-09.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus Criminal nº 2090255-09.2019.8.26.0000 -Voto nº 11755 2 Voto nº 11.755 Habeas Corpus nº 2090255-09.2019.8.26.0000 Comarca de São Paulo Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...
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Acórdãos nº 0038169-05.2012.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0038169-05.2012.8.26.0562 - Voto 11755 2 VOTO Nº: 11755 APEL. Nº: 0038169-05.2012.8.26.0562 COMARCA: SANTOS JUIZ: PAULO SÉRGIO MANGERONA APTE.: ITAÚ UNIBANCO S/A APDO.: ...
- Acórdãos nº 0715980-66.2012.8.26.0020 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000413-27.2018.5.02.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. FÉRIAS. COMPROVAÇÃO DE LABOR NO PERÍODO AQUISITIVO DE 2010/2011. DIREITO À CONCESSÃO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO CÁLCULO DO DSR E REFLEXOS. ARTIGO 896 DA CLT - APELO DESFUNDAMENTADO. TRANSCENDÊNCIA NÃ
... Agravo de ... instrumento não provido. ( ... )" (AIRR-11755-56.2018.5.15.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra ... Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 09/04/2021); ... "AGRAVO. AGRAVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10799-03.2019.5.03.0043)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. ENTIDADE FILANTRÓPICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA PARTE PATRONAL. NÃO PREENCHIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
... Agravo de ... instrumento a que se nega provimento. ( ... ) " (AIRR-11755-08.2015.5.03.0092, ... 7ª Turma ... , Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 09/09/2022) – destaquei ... -
Sentença nº 1001070-97.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... 14 e 932, IV, a, do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração ... Agravo desprovido. (TST, Ag-11755-55.2016.5.09.0011, Rel. Mauricio Godinho Delgado, Julg. 29/09/2021, 3ª Turma, DEJT 01/10/2021) (grifei) Na esteira da jurisprudência pátria e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 349-64.2015.5.09.0660) 14-03-2018
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento." (AIRR-11755-74.2013.5.03.0028, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 20/05/2016) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000525-04.2015.5.02.0601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não será apreciada a prefacial titulada, nos termos do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015, por entender ser possível, no mérito, ser...
... processamento do apelo, afastando-se a fundamentação jurídica invocada. Agravo de ... instrumento não provido." (AIRR-11755-56.2018.5.15.0031, 2ª ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1743-93.2014.5.09.0029) 07-02-2018
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento." (AIRR-11755-74.2013.5.03.0028, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 20/05/2016) ... ...
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Acórdão Nº 0020923-68.2020.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-07-2021
... Sendo assim, impõe-se reconhecer a violação ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal. Recurso de revista conhecido e provido. (RR-11755-95.2015.5.18.0122, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT 12/06/2020) ... I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ...
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Acórdãos nº 1011494-38.2015.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 203 Apelação nº 1011494-38.2015.8.26.0576 - São José do Rio Preto - Voto nº 11755 - p. 2/6 Apelação nº 1011494-38.2015.8.26.0576 Apelante: Sônia Donizeti de Carvalho Rodrigues Apelado: Banco do Brasil S/A Comarca: São José ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11755/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE Incabível a revista que não atende aos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. VALIDADE. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais estabeleceu a Orientação Jurispru-dencial nº 167 no sentido de que é legítimo o...
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Acórdão indexados nº RO-11755/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Noviembre de 2001
Não se conhece do recurso de revista, por força do Enunciado 126/TST, quando a prova produzida demonstrou a condição de bancária da reclamante, a existência de grupo econômico e a solidariedade entre os reclamados, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT; e que a empresa de processamento de dados se subordinava às diretrizes administrativas e financeir...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11548-96.2016.5.03.0084) 26-09-2018
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido" (AIRR-11755-32.2015.5.03.0084, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 9.6.2017) ... Na ...
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Acórdãos nº 0000594-10.2015.8.26.0383 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0000594-10.2015.8.26.0383 - Nhandeara - VOTO Nº 11755 2/8 Apelação n. 0000594-10.2015.8.26.0383 Voto n. 11.755 Comarca: Nhandeara (Vara Única) Apelante: Luciana Rodrigues do Nascimento ...
- Decisão Monocrática nº 7458 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 8065 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 61600-90.2009.5.03.0036)
... 03.0035 , Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 08/04/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/04/2015; AIRR - 11755-32.2015.5.03.0084, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 09/06/2017; RR - 10704-34.2016.5.18.0051, Relatora Ministra: ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 11755, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para obras de melhoria e infraestrutura ... no Município de Bom Jesus Dos Perdões ...
- Acórdão Nº 0020467-80.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020