lei 14805
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Decisão Monocrática Nº 0900816-24.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 01-03-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CANCELAMENTO DE PENHORA DO IMÓVEL QUE, AINDA NÃO REGISTRADO, MAS JÁ PERTENCIA AOS ORA RECORRIDOS (AUTORES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO). NESTE SENTIDO APRESENTARAM PROVAS CONTUNDENTES (CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E RECIBOS DE PAGAMENTOS). PRELIMINAR DE
- PORTARIA DGP/PF Nº 25.906, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (112747)
- aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2018
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DFs) da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (VCNNE ou Companhia), relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, preparadas conforme práticas contábeis adotadas no Brasil, que inclui os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Oficie-se à a Caixa Econômica Federal, para enviar, no prazo de 15 (quine) dias, o extrato, desde a data do falecimento, referente à conta 14805-8, op.013, Ag.3248 , de titularidade do falecido MARCELINO ARAUJO DE SOUSA, CPF 308.846.755-72. Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) ...
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Acórdãos nº 0001444-36.2018.8.26.0326 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Junio de 2019
... 0001444-36.2018.8.26.0326 Comarca: LUCÉLIA Apelante: DÉBORA CRISTIANE SILVA DA CRUZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Voto: 14805 APELAÇÃO. Tráfico de drogas. Absolvição por insuficiência probatória. Inviabilidade. Autoria e materialidade do ...
- Acórdãos nº 0026722-77.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EDUARDO RODRIGUES SILVA (RS 48314) ... ... JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS (RS 14805) ... ... PEDRO TORELLY BASTOS (BA 55025) ... ... GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ (BA ...