lei 14805
- Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
- DECRETO Nº ., DE 26 DE OUTUBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Casa de Saúde São José, Com Sede Na Cidade de Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul, e Outras Entidades.
- Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
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Acórdãos nº 0001325-98.2015.8.26.0417 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. Maracaí e Paraguaçu Paulista. Fazenda São José. Reserva legal. Instituição, demarcação, averbação e recomposição. Cômputo das áreas de preservação permanente. LF nº 12.651/12. Inconstitucionalidade. – 1. LF nº 12.651/12. A 1ª Câmara Ambiental não tem entrevisto a inconstitucionalidade mencionada pelo Ministério Público e por isso tem mandado aplicar a LF nº 12.651/12.
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
...LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019. Processo SEI: 1020.2022/0010763-2. Interessado: GAMALIEL CAMILO TIBIRIÇÁ. O processo de número 14805-22-SP-ALV e assunto Alva-. rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela-. mento foi deferido. nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16. ...
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SECRETARIAS - Habitação
...LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019. Processo SEI: 1020.2022/0010763-2. Interessado: GAMALIEL CAMILO TIBIRIÇÁ. O processo de número 14805-22-SP-ALV e assunto Alva-. rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela-. mento foi deferido. nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16. ...
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Correntina - Vara c�vel
... . . DESPACHO . . . . . . . Nomeio o perito avaliador Sr. Daniel Jerferson de Azevedo Lima , engenheiro agrônomo, registro 14805 , telefone, (77) 9980-6206 , email daelba@hotmail.com , cadastrado junto ao Tribunal de Justiça no Sistema de Apoio a perícias judiciais, ...
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Acordao Nº 14805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TÓXICOS - APREENSÃO DE DROGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - TRÁFICO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO POLICIAIS - VALORAÇÃO - PROVAS - CONFISSÃO OBTIDA MEDIANTE TORTURA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A CORROBORAR A TESE DEFENSIVA. 1) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas e circunstâncias que envolveram o fato delituoso, devem ser valorados com...
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Acordao Nº 14805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TÓXICOS - APREENSÃO DE DROGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - TRÁFICO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO POLICIAIS - VALORAÇÃO - PROVAS - CONFISSÃO OBTIDA MEDIANTE TORTURA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A CORROBORAR A TESE DEFENSIVA. 1) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas e circunstâncias que envolveram o fato delituoso, devem ser valorados com...
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Acordao Nº 14805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TÓXICOS - APREENSÃO DE DROGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - TRÁFICO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO POLICIAIS - VALORAÇÃO - PROVAS - CONFISSÃO OBTIDA MEDIANTE TORTURA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A CORROBORAR A TESE DEFENSIVA. 1) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas e circunstâncias que envolveram o fato delituoso, devem ser valorados com...
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Acordao Nº 14805 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TÓXICOS - APREENSÃO DE DROGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - TRÁFICO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO POLICIAIS - VALORAÇÃO - PROVAS - CONFISSÃO OBTIDA MEDIANTE TORTURA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A CORROBORAR A TESE DEFENSIVA. 1) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas e circunstâncias que envolveram o fato delituoso, devem ser valorados com...
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Relatório e Voto com número 5339498-13.2022.8.09.0174 da 5ª Câmara Cível, 14-12-2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL ESTRANGEIRO. EFICÁCIA EXECUTIVA NO PAÍS DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO EXEQUENTE. OPORTUNIDADE DE EMENDA À EXORDIAL. NECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. Na esteira jurisprudencial dos tribunais pátrios, revela-se cabível a exceç
...NÃO CONHECIDO.” (STJ, REsp n. 4.819/RJ, relator Ministro Waldemar Zveiter, Terceira. Turma, julgado em 30/10/1990, DJ de 10/12/1990, p. 14805 – grifei). No caso concreto, para fins de comprovação dos pressupostos para. execução, a parte credora/agravada agregou aos autos de origem ... -
Acórdãos nº 0041641-32.2011.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO – Conduta desclassificada para falsidade ideológica (art. 299, CP) – Preliminar de nulidade arguida pela defesa do acusado Willian, haja vista ausência de análise pela r. sentença do pedido defensivo tendente à possibilidade de aplicação do art. 89, da Lei nº 9.099/95 – Acolhimento – Desclassificação da imputação inicial operada também a...
... Izzo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Juiz sentenciante: Márcio Lúcio Falavigna Sauandag Voto nº 14805 APELAÇÃO CRIMINAL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO Conduta desclassificada para falsidade ideológica (art. ... -
Correntina - Vara c�vel
.... Em caso de resposta negativa, nomeio o perito avaliador Sr. Daniel Jerferson de Azevedo Lima, engenheiro agrônomo, registro 14805, telefone, (77) 9980-6206, email daelba@hotmail.com, cadastrado junto ao Tribunal de Justiça no Sistema de Apoio a perícias judiciais, para ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...dual, conforme abaixo identificado:. 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em. época oportuna). (CEETEPS-PRC-2022/14805). RETIFICANDO. o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7-. 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para. cumprimento da ...
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Acórdãos nº 1501497-19.2019.8.26.0548 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
APELAÇÃO – Ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal – Internação – Recurso recebido apenas no efeito devolutivo – Autoria e materialidade comprovadas – Negativa judicial do adolescente infirmada pelas provas orais produzidas em juízo – Adolescente apreendido na posse do veículo subtraído da vítima, tendo informalmente confessado
...ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1501497-19.2019.8.26.0548 -Voto nº 2 Apelação nº 1501497-19.2019.8.26.0548 VOTO 14805 APELAÇÃO Ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...dual, conforme abaixo identificado:. 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em. época oportuna). (CEETEPS-PRC-2022/14805). RETIFICANDO. o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7-. 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para. cumprimento da ...