lei 14805
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... dual, conforme abaixo identificado: ... 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em ... época oportuna) ... (CEETEPS-PRC-2022/14805) ... RETIFICANDO ... o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7- ... 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para ...
-
Acórdão Nº 0802439-44.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... 0029Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon NetoApelante : RAIMUNDO NONATO PEREIRA AZEVEDOAdvogado : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB/MA 14805)Apelado : ANTONIO AUGUSTO SALES BRAUNA e outraAdvogados : MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA (OAB/MA 11418)ACRDOAPELAO CVEL. AO DE NULIDADE DE ESCRITURA ...
-
Acórdãos nº 1501497-19.2019.8.26.0548 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1501497-19.2019.8.26.0548 -Voto nº 2 Apelação nº 1501497-19.2019.8.26.0548 VOTO 14805 APELAÇÃO Ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... dual, conforme abaixo identificado: ... 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em ... época oportuna) ... (CEETEPS-PRC-2022/14805) ... RETIFICANDO ... o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7- ... 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para ...
-
Acórdãos nº 1002622-03.2015.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... VOTO Nº 14805 Trata-se de embargos de declaração opostos de acórdão proferido em ação declaratória de nulidade de cobrança ...
- BALANÃ?O - MINERVA S.A
-
Segunda Vara Cível de Imperatriz
... ADVOGADO: CAMILA NOBRE MIRANDA ( OAB 7467-MA ) e ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO ( OAB 17539-PE ... Correição 2018Processo nº 14805-48.2001.8.10.0040Distribuição:18/07/2001Requerente: CLOROSUL LTDARequerido: V.J ... OLIVEIRA & CIA LTDA.SENTENÇA CLOROSUL LTDA ingressou em ...
- Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... dual, conforme abaixo identificado: ... 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em ... época oportuna) ... (CEETEPS-PRC-2022/14805) ... RETIFICANDO ... o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7- ... 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... dual, conforme abaixo identificado: ... 5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em ... época oportuna) ... (CEETEPS-PRC-2022/14805) ... RETIFICANDO ... o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7- ... 2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para ...