lei 15415
- Dados relativos à repressão criminal no Brasil
- Portarias de 10 de outubro de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1121986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... caso específico, não bastando tão somente cotejar o somatório de horas, com o padrão derivado de um parecer ou, mesmo de um Decreto (MS 15415/DF, Rel ... Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/04/2011, DJe 04/05/2011). - Ademais, compete acentuar que o precedente do STJ ...
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Decisão da Presidência nº 1121986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... caso específico, não bastando tão somente cotejar o somatório de horas, com o padrão derivado de um parecer ou, mesmo de um Decreto (MS 15415/DF, Rel ... Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/04/2011, DJe 04/05/2011). - Ademais, compete acentuar que o precedente do STJ ...
- Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
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Decisões Monocráticas nº 15415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação na qual se alega que o ato judicial ora impugnado teria transgredido a autoridade do julgamento que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADC 16/DF, Rel. Min. CEZAR PELUSO. Sustenta-se, na presente sede processual, que o órgão ora reclamado, no julgamento objeto da presente impugnação, te...
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Decisão da Presidência nº 15415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação na qual se alega que o ato judicial ora impugnado teria transgredido a autoridade do julgamento que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADC 16/DF, Rel. Min. CEZAR PELUSO. Sustenta-se, na presente sede processual, que o órgão ora reclamado, no julgamento objeto da presente impugnação, te...
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Decisões Monocráticas nº 15415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida cautelar, na qual se alega que o ato judicial ora impugnado teria transgredido a autoridade do julgamento que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADC 16/DF, Rel. Min. CEZAR PELUSO. Sustenta-se, na presente sede processual, que o órgão ora reclamado, no julgamento e...
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Decisão da Presidência nº 15415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida cautelar, na qual se alega que o ato judicial ora impugnado teria transgredido a autoridade do julgamento que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADC 16/DF, Rel. Min. CEZAR PELUSO. Sustenta-se, na presente sede processual, que o órgão ora reclamado, no julgamento e...
- Acórdão nº RCDESP na Rcl 8633 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EDcl na Rcl 9689 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Processo Nº 15415/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 2005
Acolho Os Pareceres Dos Org@os T¢cnicos E Julgo Irregulares, Nos Termos Do Inciso Iii, Letra "b", Do Artigo 33, Da Lei Complementar Numero 709/93, As Contas Do Fundo Municipal De Seguridade De Orlandia, Relativas Ao Exercicio De 1999, Excetuando-se Os Atos Pendentes De Julgamento Por Este Tribunal. $$ RECURSO: Tc 015415/026/2000 - Recurso
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2ª Direc – Renovação de Contrato Temporário Renovação de Contrato Temporário por Tempo Determinado de 12 Meses, Improrrogáveis, a Partir Da Data do Fim do Contrato Original. Referente Ao Processo nº 00410030.000966/2022-45 de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, que entre si Celebram o Estad
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E ... 2ª DIREC – ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1892640-26.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
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Acórdão Nº 0020600-64.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ATRASO NA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO . É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, com base no artigo 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no artigo 145 do mesmo diploma legal.
... ec744b0 e os contracheques de ID.c371e14 e ID. 1b3878f comprovam a fruição das férias das matrículas n. 15415-6/1 e 9750-0/1 entre 15/01/2018 e 13/02/2018, enquanto que o extrato bancário de ID. a58c23b demonstra que o pagamento destas aconteceu em ... - Decisão da Presidência nº 974827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 974827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 15415/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2018
ACÓRDÃO Nº 15415/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir...
- Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 15415 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-09-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 15415 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2021
- Decisões Monocráticas nº 1132342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
- Decisão monocrática Nº 212389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
- Decisão da Presidência nº 1102664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
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Decisão da Presidência nº 1192263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/04/2013, Dje 06/05/2013; AGA 200800191252, ARNALDO ESTEVES LIMA, STJ - QUINTA TURMA, 25/08/2008; e MS 15415/DF, Rel ... Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/04/2011, DJe 04/05/2011)' (Agravo de Instrumento - 08015846820154050000, ...