lei 15415
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Termo de Dispensa de Licitação - nº 2/2023 a Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande o Norte – Fapern, Através do Diretor Presidente e o Diretor Administrativo Financeiro, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferida Pela Lei Complementar 257, de 14 de Novembro
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... INOVAÇÃO DO RIO GRANDE ...
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O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Artigo 54, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº 163, de 06 de Fevereiro de 1999, Além Das Demais Atribuições Legais Pertinentes, Resolve: Art. 1º Designar a Servidora Raimunda Barbosa D
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PORTARIA-SEI Nº 29, DE 26 DE ABRIL DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ...
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Sesap-laboratório Central Dr. Almino Fernandes – Lacen Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 – Processo nº 00610742.000002/2023-41. Objeto: Objeto Contratação de Serviços para o Cromatógrafo Líquido de Alta Eficiência- Clae/hplc. Fundamento Legal Artigo 25, Inciso I, Da Lei 8.
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN ... SESAP-Laboratório Central Dr. Almino ...
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Sesap/hwg Termo de Revogação o Ordenador de Despesa do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Abaixo Assinado, No Uso de Suas Atribuições Legais e Com Fulcro No Art. 49, Da Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações, Resolve Revogar o Pregão Eletrônico 04/2023, Processo: 00610345.000315/2022-09. Fato
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN ... TERMO DE REVOGAÇÃO ... O Ordenador de ...
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Acórdãos nº 0143807-30.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento Nº 0143807-30.2013.8.26.0000 - VOTO Nº 15415 - COMARCA: Lucélia – Vara Única - DMG 2/6 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRV. : 0143807-30.2013.8.26.0000 AGTE. : CENTRAL ÁLCOOL ...
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Portaria-sei nº 6, de 27 de Abril de 2023. A Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, No Uso de Suas Atribuições Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar 163, de 05 de Fevereiro de 1999, e Portaria N.º 60/2023 - Gac, de 01 de Março de 2023, Considerando a Necessidade de G
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PORTARIA-SEI Nº 6, DE 27 DE ABRIL DE ...
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Portaria-sei nº 8, de 27 de Abril de 2023. A Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, No Uso de Suas Atribuições Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar 163, de 05 de Fevereiro de 1999, e Portaria N.º 60/2023 - Gac, de 01 de Março de 2023, Considerando a Necessidade de a
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PORTARIA-SEI Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE ...
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Portaria nº 185/2023-gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Confere o Artigo 8º, Incisos Xiii, Art. 97-a, Incisos Ii, Iii e Vi, Todos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando que À Defensoria Pública É Atribuída Au
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Portaria nº 185/2023-GDPGE ...
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Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 496/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, Tendo Em Vista o que con
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...
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Portaria N° 475/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/201
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Portaria n° 475/2023-SDPGE ... Portaria n° 475/2023 - SDPGE ... O SUBDEFENSOR ...
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Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do Contrato N° 96/23- Processo Sei: 00610119.001224/2022-56 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Master Comercial Ltda. Objeto: o Objeto do Presente Termo de Contrato É a Aquisição e Instalação de Ar Condicionado Com a Finalidade de Ate
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN ... SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON) ...
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Conselho Superior Da Procuradoria Geral *extrato Da Ata Da 3ª Sessão Extraordinária Conselheiros Presentes: Antenor Roberto Soares de Medeiros, José Duarte Santana, Eloísa Bezerra Guerreiro, Antônio Pereira de Almeida Neto, Hélio Varela de Albuquerque Júnior, Janne Maria de Araújo e Luiz Antônio Ma
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL ... *EXTRATO DA ...
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Processo nº 02910044.000620/2023-72 Edital de Citação Citando: Tiago Daniel Fernandes de Sousa, Cpf: Xxx.958.074-xx Pelo Presente, a Pessoa Acima Identificada, Atualmente Em Local Incerto e Não Sabido, Fica Ciente que Neste Departamento Estadual de Trânsito - Detran/rn, Tramita o Processo Administr
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ... Processo nº 02910044.000620/2023-72 ...
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Extrato do Contrato nº 23.00730 - Sei: 03210327.000182/2023-90– Contratante: Caern. Contratada: Ecomeios Comércio e Representações Ltda- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Conforme Processo Licitatório nº 0003/2023 e Ata de Registro de Preços nº 0008/2023.valor: R5.335,00 (cinco Mil Trezento
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ... EXTRATO DO CONTRATO Nº ...
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Extrato do Contrato nº 23.00725 - Sei: 03210327.000188/2023-67– Contratante: Caern. Contratada: Millenium Licitações Ltda – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Conforme Processo Licitatório nº 0003/2023 e Ata de Registro de Preços nº 0010/2023.valor: R$ 2.374,00 (dois Mil Trezentos e Setenta
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ... EXTRATO DO CONTRATO Nº ...
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Conselho do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte - Cparn Rn. Resolução nº 01, de 13 de Abril de 2023. Dispõe sobre a Presidência do Conselho do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte – Cparn. A Secretária de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Socia
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS ...
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Extrato do Contrato nº 023/2023 Modalidade: Shopping. Processo Nº: 00210038.001571/2023-81. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Engdtp & Multimidia Com. E Prest. De Serv
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS - ... EXTRATO DO CONTRATO Nº ...
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Processo Número: 02110004.000240/2023-48 Assunto: Chaveiro e Carimbos Termo de Contrato Termo de Contrato 01/2023 entre o Gabinete do Vice-governador e a Empresa Antônio Marciano Leite de Oliveira - Me, que Tem por Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, Par
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ... Processo Número: 02110004.000240/2023-48 ... Assunto: ...
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Processo Número: 00710008.001152/2023-20 Assunto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Parede e Em Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Com Serviço de Instalação e Desinstalação Termo de Dispens
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - ... Processo Número: ...
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Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2023 Cuida a Espécie Da Contratação de Serviços Junto À Empresa Braz Color Prestação de Serviços Ltda, No Valor de R$ 28.050,00 (vinte e Oito Mil, e Cinquenta Reais), Objetivando Aquisição de 75 "banner - Fundo de Entrevista" Medindo 200x200cm e 10 "banner - del
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE (PCRN) ... TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ... Nº ...
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Extrato de Contrato Contrato N° 035/2023 Origem: Tomada de Preços N° 2/2023-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros Contratada: Wb Empreendimentos, Servicos e Comercio Ltda Cnpj: 28.240.229/0001-12 Objeto: Execução do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas do Ginásio Pol
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15415 Natal, 28 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS ... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO N° 035/2023 ...
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Acórdão Nº 0809591-47.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/03/2024
... Sr(a). Des. Paulo Alberto de Oliveira ... Embargante : Caramalac e Ribeiro Ltda Me ... : Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) ... Embargado : Caramalac e Ribeiro Ltda Me ... : Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) ... Embargante : Copa Energia ...