lei 3067 1956
- LEI ORDINÁRIA Nº 3067, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Promove Ao Posto Ou Graduação Imediatos os Militares Incapacitados Definitivamente para o Serviço Ativo e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 70427 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
- Acórdão nº 70427 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
- ACÓRDÃO Nº 67/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-01-2020
-
Acórdão nº 2005/0092767-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do Distrito Federal a partir da Lei n.º 3.067, de 22 de dezembro de 1956 ... 2. Por um lado, para os bombeiros militares que já estavam ...
-
Acórdão nº 2007/0150742-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do Distrito Federal a partir da Lei n.º 3.067, de 22 de dezembro de 1956 ... 2. Por um lado, para os bombeiros militares que já estavam ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0053395-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LEI Nº 2.370/1954. PROVENTOS DE 2º SARGENTO CONFORME LEI Nº 3.067/1956 ... 1. O laudo pericial concluiu que o autor é portador de distúrbio ...
-
PORTARIA Nº 20.257-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... 1º da Lei nº 3.067, de 22 de dezembro de 1956, com direito aos vencimentos e vantagens integrais da última graduação, ...
-
ACÓRDÃO Nº 13071 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-11-2023
PENSÃO MILITAR. ELEVAÇÃO INDEVIDA DOS PROVENTOS. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Primeiro Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... Cinquenta anos de Jurisprudência do Tribunal ... asp sob o código EE57-C567-F604-EE9A e senha AEF6-AA7F-3067-8645 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1956, v. II/p. 304 e ss). Temos como razoável este último entendimento ( ... Civ. 4282-0; no mesmo sentido, Ap. Civ. 3935-0, 105078, 3067-0, 1714-0, 3633-0, 6431-0, 6010-0, entre outras)’” ... É que, ...
-
nº 1998.01.00.021350-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Junio de 2002
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. COMPANHEIRA. SERVIÇO MILITAR. REFORMA E PROMOÇÃO. DOENTE MENTAL. PRESCRIÇÃO. CÓDIGO CIVIL, ARTS. 169, I, E 5º. 1. A Constituição Federal equiparou a companheira à esposa, logo, "há de reconhecer-se à companheira o direito de requerer a interdição, e, em conseqüência, ser o seu representante legal" (Procurador Regional da República José Leovegildo...
... foi incorporado para prestação do serviço militar, em janeiro de 1956", servindo até o mês de agosto do mesmo ano, quando foi acometido de doen\xC3" ... - ACÓRDÃO Nº 18201 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2021
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 238B-3067-D219-1430 e senha E5A7-5960-FF7E-0AB3 ... Supremo Tribunal Federal ... Primeiro Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... Cinquenta anos de Jurisprudência do Tribunal ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Interpretação da Lei 2.752/1956 que não prevê a referida acumulação para os servidores autárquicos, ... 3067/3069). O recurso especial somente o foi interposto em 03/10/2016 (e-STJ ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5058, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 4.902, de 16 de Dezembro de 1965, Revoga as Leis 2.370, de 09 12 1954, 3.067, de 22 de Dezembro de 1958, e 3.725 de 28 de Dezembro de 1959, e da Outras Providencias.
... nºs 2.370, de 9 de dezembro de 1954, nº 3.067, de 22 de dezembro de 1956, e nº 3.725, de 28 de dezembro de 1959, e dá outras providências ... O ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... IRMANDADE DA ... SANTA CASA ... MISERICORDIA ... 2448 39 1956 44 1935 45 1743 44 ... Porto Alegre ... FEMINA 2489 46 3569 40 3788 42 ... Período:Dez/2022 ... Cachoeirinha ... 4512518 3239 2571 2288 3067 3484 4388 4770 4514 3085 2324 1996 1335 924 559 325 430 42268 ... Fonte: ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Interpretação da Lei 2.752/1956 que não prevê a referida acumulação para os servidores autárquicos, ... 3067/3069). O recurso especial somente o foi interposto em 03/10/2016 (e-STJ ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Franzoni cita ainda o DRP n. 1 64, de 1956, que dispõe sobre a prevenção de acidente do trabalho na construção ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 1418 do Mato Grosso do Sul, 26-09-1984
... mula com a do artigo 19, da Lei n9 3.067, de 1956- ... — Referencia: ... Lei 2.370, de 09.12.54, art. 33 ... Lei 3.067, de ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 102.715,43 40.641,69 100,00 12.434,22 - - 53.175,91 155.891,34 1096 3067 24/02/1979 ... 17 DANIELA PAULA REGINA MAGRI SQUASSONI 22886338 108.885,20 ... 39.600,00 1.156,00 3.680,00 - - 44.436,00 149.432,00 1096 3023 01/08/1956 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021