lei 3193 57
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... de 2018, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei ... n. 8.666/93, bem como, na Cláusula Décima Primeira, ... item ... 3192 APARECIDO JOSUE DA SILVA 28.344.392-8 ... 3193 AUTOMATIZA PORTOES LTDA 28.355.089-9 ... 3194 AYR SPINOLA COSTA ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... HSU2225 2930 2 58,6 74,28 ... DFO9054 8846 3,5 309,61 379,57 ... DMF1337 10224 2,5 255,6 9746 3,5 341,11 812,44 ... HTF9019 19691 3,5 ... HSQ7393 2260 2 45,2 2186 2 43,72 125,14 ... HSQ7410 3193 2 63,86 3023 2 60,46 2917 2 58,34 280,98 ... HSQ7461 2256 2 45,12 2260 2 ...
- Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
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Acórdão Nº 0020503-55.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. REGIME GERAL DE TRABALHO - CLT. PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar da natureza precária do vínculo (cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração), é impositiva a incidência da legislação trabalhista sobre o contrato firmado sob sua égide, pois o ente público, na espécie, empresa pública, ao contratar sob o regime da CLT, nivela-se ao empregador privado...
... pela República Federativa do Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: ... "ARTIGO 1º ... Para os fins da presente convenção, o termo ... Recurso de embargos conhecido e provido". (E-ED-RR - 3193-17.2013.5.02.0089, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... contratual por 04 meses, a contar de 25/07/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 25/07/2018; Signatários: Pela ... Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2014; Processo: SEI 3193-12.2018.4.05.7600 e 964/2014; Contratante: Justiça Federal no Ceará; ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3193/2023/WEB/EXCESSO DE PESOA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ... , 683-12; QIW2G30, EPSMA00497162023, 683-12; 60.628.468/0001-57, OUU2G65, EPSMA00496602023, 683-12; 00.105.229/0006-03, RHO7F68, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Acórdão Nº 0582544-46.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-02-2018
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SINTAF, VISANDO À REIMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SUBSTITUÍDOS ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PELA LEI Nº 12.672/1996, QUE AS SUPRIMIU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
... Contestação apresentada às fls. 57/65, no qual o Estado alega que o novo plano de cargos ... e carreiras - ... -
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... :matrix(0.392063,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v6{vertical-align:-57 ... PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/005/3193/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 57 Rosimeire Ferreira 22464264 03901063 59,22 EE Mario Covas Junior ... 3193 Maria Regina Morelato 18291050 08000323 14,43 EE Adreana Comar Profa ...