lei 3193 57
-
Editais - Governo
... VAM: 227594100 ... 57; PLACA: DVX1587; COTIA/SP; CHASSI: 9CDCF47A- ... J7M017336; MOTOR: ... SANTANA; RENAVAM: 763684279 ... 3193; PLACA: LAG5691; SAO PAULO/SP; CHASSI: ... 9BWZZZ377TT170727; MOTOR: ...
-
Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
-
Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoProcesso: (PAD) 3193"/2018 TRE-AM Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2018, locaç\xC3" ... 8.666/93, e alterações posteriores, em especial o art. 57, inciso II, e o art. 3º da lei n. 8.245/91. Do Objeto: alteração do ...
-
Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoProcesso: (PAD) 3193/2018 TRE-AM. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2018, ... 57, inciso II, e o Art. 3º da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Do ...
-
Processo Nº 2558/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Febrero de 1997
... Emitida Por Luan Restaurante E Lanchonete Ltda E 152 (nota De Empenho 3193, De 01.10.94) Respectivamente Nos Valores De R$ 262,80 E R$ 930,00 $$ Tc ... De Maio De 1999 Afigura-se Intempestivo, A Teor Do Disposto No Artigo 57, Da Lei Complementar Numero 709, De 1993. $$ Assim, Indefiro "in Limine", ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077028-44.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CLÁUSULA 4.3.2.1 DO PRJ, CUMULADA COM A CLÁUSULA 6.11, DO ADITIVO, ASSIM COMO DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2
... prestígio a decisão recorrida, acostando documentos a fls.2994/3193 ... As informações foram prestadas a fls.3194/3195, não tendo ... sido ... TJSP; Agravo de Instrumento 2018476-57.2020.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Lazzarini; Órgão Julgador: ... -
Processo nº 0515296-12.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... região (doc. 000201 – n. 54 a 57"; 73 e 74). Nos números 73 e 74 há imagens de MARCELO DE\xC2" ...
-
Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... SÃO ... APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3193/2022 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA Nº 02 ... APRESENTADA PARA O ... X X X X X X X X X X ... MENSAGEM Nº 57/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...
-
Acórdão nº 1003186-02.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 30-03-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS FAVORÁVEIS, PACIENTE “USUÁRIO DE DROGAS” E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA EXTREMA POR OUTRAS ALTERNATIVAS - DECISÃO CONSTRITIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO DO PACIENTE
... ), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57" (TERCEIRO INTERESSADO)] ... \xC2" ... no distrito da culpa [“Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3193, bairro Carumbé, Cuiabá/MT”], além de ser “estudante” [“ensino ... - Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023