lei 3250 2008
- Decisão Monocrática nº 3250 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Processo Nº 14999/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2010
Objeto: MARIA BERNADETE DOS SANTOS DIAS E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... 2008"; ... Atilio Orsi Neto, Pis/Pasep Nº 10427616627, Data\xC2" ... FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - INTERNET: gcrmc@tce.sp.gov.br - www.tce.sp.gov.br ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001643-29.2012.5.06.0018 (01594-2003-014-06-00-7)), 11-03-2015
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSAS PROMESSAS CONTRATUAIS, ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Na hipótese dos autos, restou revelado que o Trabalhador foi vítima de danos derivados das falsas promessas feitas pela Empresa para arregimentar o Obreiro para trabalhar no longínquo Estado do Mato Grosso, além do constrangimento no ambiente de trabalho, causado pela...
... trabalhou no seguintes hor á rios: 1- No setor de desossa - de 06.08.2008 a 31.03.2019 - das 5:30h. à s 15:40h, contudo prolongando o labor at é ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3246/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-09-2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001470-42.2011.5.06.0017), 20-11-2013
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. MULTA DO ART. 477 DA CLT. As disposições agasalhadas no art. 477, § 6º da CLT, ao estabelecerem prazos para pagamento das verbas rescisórias, sob pena de pagamento de multa estatuída no § 8º dessa norma, revelam o objetivo da ordem jurídica brasileira de impedir que ao empregado seja recusado indefinidamente o recebimento de seus direitos trabalhistas. A razão da...
... de localiza ç ã o de compet ê ncias em alguns meses dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. Al é m disso, n ã o cuidou a Reclamada de carrear ... -
Acórdão Nº 0000571-79.2010.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Situação em que a matéria trazida à discussão pelo exequente pode eventualmente ferir a coisa julgada, não se consumando, portanto, a preclusão, nos moldes do que dispõe o entendimento jurisprudencial vertido na Orientação Jurisprudencial nº 64 desta Seção Especializada. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se dá provimento parcial.
... 3250 do pdf), apresentando resposta nas fls. 3252/3254 do pdf, bem como ... , onde lá consta tabela de apuração de valores a partir de 31-01-2008, seguindo eles até a fl. 2623 do pdf. Seguem outros atos processuais, ... -
Processo Nº 3299/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2011
Ne 543/2008 Decorrente Ata Registro Precos 49/2008 Servicos De Manutencao Com Maquinas Equipamentos Caminhoes E Operadores/motoristas Devidamente Habilitados
... , 315 - Anexo I - 3º andar - Centro - SP - CEP: 01017-906 FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - INTERNET: gcrmc@tce.sp.gov.br - www.tce.sp.gov.br ... ... -
Processo Nº 3300/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2011
Ne 544/2008 Decorrente Ata Registro Precos 50/2008 Servicos De Manutencao Com Maquinas Equipamentos Caminhoes E Operadores/motoristas Devidamente Habilitados
... , 315 - Anexo I - 3º andar - Centro - SP - CEP: 01017-906 FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - INTERNET: gcrmc@tce.sp.gov.br - www.tce.sp.gov.br ... ... -
Processo Nº 255/014/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Marzo de 2014
Objeto: COM CONCURSO PROCESSO SELETIVODestino: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABAMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-14 UNIDADE REGIONAL DE GUARATINGUETA
... Instruções 01/2008", em especial no tocante ao cumprimento ... do prazo\xC2" ... FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - ... INTERNET: gcrmc@tce.sp.gov.br - www.tce.sp.gov.br ... -
Processo Nº 681/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: INTERESSADOS: DENELCI NEVES DOS SANTOS E OUTROS. CONCURSO Nº.: 05/2012.Destino: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO - II SEMotivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... acordo com as Instruções nº 1/2008", bem como com a Ordem de ... Serviço nº 2/2009, foi\xC2" ... FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - INTERNET: gcrmc@tce.s p.gov.br - www.tce.s p.gov.br ... -
Processo Nº 5272/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2015
Objeto: Interessados: Raimundo Pereira Sobrinho e outros - Concurso Público nº 003/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... legais (TC-3250/989/13). ... ação, de acordo com ... as Instruções nº 02/2008 deste Tribunal, foi constatada a regularidade das admissões. ... -
Processo Nº 8175/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Octubre de 2014
Objeto: PROCESSO 4535/2012Destino: CASA CIVILMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... FONES: 3292-3250 e 3292-3499 - ... INTERNET: gcrmc@tce.sp.gov.br - www.tce.sp.gov.br ...