lei 52103
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 1814/2021 ... ADV: THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA) - Processo 0501590-28.2019.8.05.0113 - Ação de Alimentos - Apadrinhamento de Criança e/ou Adolescente - AUTORA: A. S. M. - RÉU: M. D. da S ...
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Relatório e Voto com número 0483299-95.2011.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 06-07-2023
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. JUIZ CERTO. NULIDADE AFASTADA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. EFEITOS DA REVELIA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADAS. 1. O juiz substituto, ao adotar o relatório, passa a ser o juiz certo apto ao julgamento do recurso. Precedentes deste Tribunal. Nulidade repelida. 2. Não sendo o caso de adequação do decisum embargado a...
- Acórdãos nº 2021238-22.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 52103/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (OAB 47293/BA), FABÍOLA MORAES AMARAL (OAB 23663/BA) - Processo 0505725-54.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 0158/2021 ... ADV: FABÍOLA MORAES AMARAL (OAB 23663/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (OAB 47293/BA), THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA) - Processo 0505725-54.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: ALBERTO BERILO ALVES - REQUERIDA: POLLYANA SANTOS LIMA ...
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Acórdão Nº 90030750920228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 13/12/2022
... Recurso ordinário desprovido. (STJ - RHC: 52103 MG 2014/0249260-3, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Jul gamento: 11/11/2014, T5 - QUINTA TURMA, Data de ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Após, retornem os autos conclusos ... ADV: RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (OAB 47293/BA), THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA), FABÍOLA MORAES AMARAL (OAB 23663/BA) - Processo 0505725-54.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: ALBERTO BERILO ...
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Acórdão Nº 90022820720218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/09/2021
... Recurso ordinário desprovido. (STJ - RHC: 52103 MG 2014/0249260-3, Relator: Ministro FELIX F ISCHER, Data de ... 7 Julgamento: 11/11/2014, T5 - QUINTA TURMA, ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Itabuna (BA), 12 de maio de 2021 ... ADV: THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA), RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (OAB 47293/BA), FABÍOLA MORAES AMARAL (OAB 23663/BA) - Processo 0505725-54.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0548/2021 ... ADV: THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA) - Processo 0300040-50.2017.8.05.0113 - Petição - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia Especial de Atendimento A ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 52103/BA) - Processo 0501590-28.2019.8.05.0113 - Ação de Alimentos - Apadrinhamento de Criança e/ou Adolescente - AUTORA: A. S. M. - RÉU: M. D. da S ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... RELAÇÃO Nº 0073/2020 ... ADV: RUI SANTOS DE JESUS (OAB 25588/BA), THIAGO LIMA MARQUES, THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA) - Processo 0501944-24.2017.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de papéis públicos - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... P. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se ... ADV: THAUAN SANTOS LOPES (OAB 52103/BA) - Processo 0505857-14.2017.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: E. V. B. S. e outro - EXECDO.: I ...