lei 5484 2005
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Acórdão Nº 0020453-57.2020.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. O executado, instado a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, sob as penas do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, não se opôs aos salários vincendos incluídos na conta, circunstância que não se compatibiliza com o chamado à ordem por ele pretendido, face ao suposto descumprimento do dever de retorno ao emprego pela exequente. Situação em que, em virtude do...
... /44324 do pdf, envolvendo as parcelas devidas no período de fevereiro/2005 a dezembro/2014 ... No prazo preclusivo, a exequente, em 18-02-2015 ... 5480/5484 do pdf, abrangendo as parcelas devidas no período de fevereiro/2005 a ... -
Decisão Monocrática nº 50598726120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
... ça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 10/11/2005) ... No caso dos autos, a sentença fixou honorários de 20% sobre o ...
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Acordão nº 20110807779 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
... Recurso de Revista conhecido e não provido”. (TST - RR nº 5484/2005-050-1200.7 - - Rel. José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 15.662,00 3,50 548,17 ... AAA2372 TOYOTA/FIELDER 2005 19.753,00 3,50 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 5484 ... HTH7085 JTA/SUZUKI AN125 2008 3.152,00 2,00 63,04 ... HTH7086 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5000-35.2008.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de embargos conhecido e desprovido". (TST-E-RR-46200-45.2005.5.02.0443, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT de ... Recurso de Revista conhecido e não provido". (TST - RR nº 5484/2005-050-12-00.7 - 2ª Turma - Rel. José Simpliciano Fontes de F ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... no saldo de licença referente ao período aquisitivo de 15/03/2005 a 13/03/2010 ... É cediço que a Lei nº 13.417, de 30 de dezembro de ...
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Acordão nº 0000587-86.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... despicienda porquanto o contrato de trabalho do autor teve início em 2005, não lhe aproveitando e/ou prejudicando condições existentes ou ...
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Capital - 1� vara empresarial
... DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0092913-13.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), ROQUE CORRADO JUNIOR (OAB 5541/SE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB ...
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Acordão nº 20110425515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... coletivas do sindicato da categoria do reclamante, inclusive o ACT de 2005; iii) em se tratando de interesses coletivos, há de ser respeitado o ... Recurso de Revista conhecido e não provido”. (TST - RR nº 5484/2005-050-12-00.7 - Rel. José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... bem explicitado pela 2ª Turma do STF, quando do julgamento, em 06/12/2005, conduzido pelo voto do ministro Celso Mello, do AgReg no AI 539.408 ... LAIRA BARRETO BULHOES (BA 5484) ... Comarca: ... Salvador ...
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Decisão da Presidência nº 2664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2009
... Em 10/03/2005, às fls. 179, determinei o sobrestamento do feito até o julgamento final ... CARLOS BRITTO, DJ de 19/12/2003, e Rcls nº 3185 e 4549 e 5484 (AgRg), DJ de 05/05/2005, de 14/11/2007 e 23/06/09, todas de minha ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 27/04/2020 08:26:43 ROMARIO SILVA DOS SANTOS 5484 ... 27/04/2020 08:34:25 ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO 5189 ... DA COSTA, referente ao período aquisitivo de 29/02/2000 a 27/02/2005 ...
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Acórdãos nº 9219117-25.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... Direito Privado Apelação 9219117-25.2009.8.26.0000 VOTO Nº 5484 2 VOTO Nº 5484 Apelantes: Rosemary Aparecida Ferracini ... NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/11/2005, DJ 28/11/2005, p. 285) (sem grifos no original) Desta forma, o ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... únior, in Curso de Direito Processual Civil, Forense: Rio de janeiro, 2005, p. 67: ... "( ... ) a legitimidade (legitimatio ad causam), é a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2018
... de 1999, nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, nº 17.618, de 7 de julho de ... 2008, e a Lei Delegada nº 174, de 26 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2018
... de 1999, nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, nº 17.618, de 7 de julho de ... 2008, e a Lei Delegada nº 174, de 26 de ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 2005) ... ADV: VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (OAB 40429/BA) - Processo ... MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DIEGO SARMENTO CRUZ SANTOS (OAB ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 100, da CF/88 e art. 1º, §2º, da Lei estadual nº 9.446/2005, o pedido de expedição de requisição de pequeno valor (RPV) ... AGOSTINHO FRÓES DA MOTA Advogado(s): LAIRA BARRETO BULHOES (BA 5484) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 8018983-32.2019.8.05.0000 MANDADO ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 10, c/c art. 13, Parag. Ún da Lei 11.101/2005, in verbis, acerca do(s) DESENTRANHAMENTO(s) da(s) aludida(s) peça(s), ... I ... ADV: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO WEINBERG (OAB 22616/PE), RAFAEL ...
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RESOLUÇÃO Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 9140 9317 9317 49 MARIA LUCIA DE SA VIEIRA BA PRT-5ª REG 26/12/2003 5484 9140 9573 9573 50 ANA LUIZA ALVES GOMES RS PRT-4ª REG 09/01/2004 5470 ... 9140 9140 9140 57 CLAUDIA TELHO CORREA ABREU GO PRT-18ª REG 20/08/2005 4881 9140 10206 10206 58 LOURENCO AGOSTINI DE ANDRADE RS PRT-4ª REG ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CARLOS LÃVIO DO NASCIMENTO ... 8º, Par Ún. da Lei 11.101/2005, in verbis, devendo o(s) interessado(s) distribuir(em) seu(s) pedido(s) em ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB ... 22, I, m da Lei 11.101/2005, in verbis, no prazo de 15 dias; informando a este Juízo Empresarial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.947,00 3,50 % 523,15 ... AAA2185 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2005 9.659,00 ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 5484 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...