lei 5488 1968
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... PROJETO DE LEI Nº 5488"/2022, de autoria da Deputada Tia Ju, que “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS V\xC3" ... PROJETO DE LEI Nº 1968/2020, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que “ESTABELECE CONDIÇÕES ...
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Cama�ari - Editais
... 1967 JEFFERSON DE OLIVEIRA CALMON DE PASSOS CONTINENTAL 1968 JEFFERSON DOS SANTOS BOMFIM CONTINENTAL 1969 JEFFERSON FERREIRA DE ... SANTOS VIGSEG VIGILANTE 5487 IAGO BRITO SALES LIMA VIGSEG VIGILANTE 5488 IARA REGIS DA CONCEICAO VIGSEG VIGILANTE 5489 IARAJANE ALVES DA ASSUNCAO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... termos do artigo 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada ... pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, e Resolução SAP ... - B.sTech Comercial Eireli - Me 672,00 2020/29587 Pagto Nf 5488 ... 16/11/2020 380204000012020Pd01348 53249470000150 - Sistecnica Inf.E ...
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Portaria nº 375/2020
... do Orientador da CEINP, cujo teor fora homologado pelo Despacho n 5488/2020, exarado pela Coordenadora do COGTAC/CGD, com sugesto de instaurao ... , emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrrios aos ...
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Portaria nº 373/2020
... do Orientador da CEINP, cujo teor fora homologado pelo Despacho n 5488/2020, exarado pela Coordenadora do COGTAC/CGD, com sugesto de instaurao ... , emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrrios aos ...
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Portaria nº 374/2020
... do Orientador da CEINP, cujo teor fora homologado pelo Despacho n 5488/2020, exarado pela Coordenadora do COGTAC/CGD, com sugesto de instaurao ... , emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrrios aos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1967 ECILANDIA FERREIRA DA SILVA xxx.xxx.842-15 ... 1968 ECILÂNDIA RIBEIRO AMARANTE xxx.xxx.712-95 ... 1969 ECILENE ANDRADE DA ... 5487 MARIA ANTONIA MOREIRA xxx.xxx.842-34 ... 5488 MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA xxx.xxx.282-00 ... 5489 MARIA ANTONIA ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a diferença ... entre o valor da referência de seu ... integrais ... (PORT.DBS nº 5488 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, ...
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Diário dos Municípios
... (11) 2630-5486/5487/5488, preferencialmente contatar pelo ... e-mail ... datas de nascimento; 19/05/1969, 03/10/1971, 25/05/1974, ... 10/03/1968, 20/01/1971, 20/12/1978, todos aposentados a ... mais de três anos. Nos ...
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Eventos Funcionais
... a) 4 anos, 7 meses e 16 dias, no período de 15/01/1968 a 31/08/1972, prestados à ... PAJEÚ CONSTRUÇÕES S/A, na função de ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Empenho 5488/2020 ... A partir do exame da Defesa Prévia protocolada pela ... da Lei Estadual 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar ... 942/2003, resolve: ... Artigo 1º – ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Empenho 5488/2020 ... A partir do exame da Defesa Prévia protocolada pela ... da Lei Estadual 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar ... 942/2003, resolve: ... Artigo 1º – ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... FUNÇÕES DE PROTESTO SANTA BÁRBARA SANTA BÁRBARA 16/12/2020 11/12/1968 578 PROVIMENTO 8383 TABELIONATO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO SALVADOR SALVADOR ... DE AMARALINA SALVADOR SALVADOR 13/12/2022 28/11/2007 616 PROVIMENTO 5488 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1968 CARLOSAUGUSTO PEREIRA 309330762 P II REGINOPOLIS ... 1969 CARLOSAUGUSTO ... 5487 GILMARALVES DE SOUZA 321848950 CDP PONTAL ... 5488 GilmarAlves do Nascimento 29403045-1 Penitenciária Ozias lucio dos santos ...