lei 5488 1968
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Editais - Educação
... ROSILEI DUTRAVIEIRA CIENCIAS 21256691-x 07930910806 A 10 34,334 18/03/1968 ... TÂNIA CRISTINAAMARAL GEOGRAFIA 15.223.905 05285024846 A 10 34,26 ... 4996-1663 ... 65 EE SÉRGIO MILLIET DA COSTA E SILVA 4451-5488 ... 66 EE VALDOMIRO SILVEIRA 4426-5776 ... 67 EE VALENTINAMARAL,Deputado ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº ... 55-2019 da ... Proc. 15405/2019 ... Int.: VALDETE RODRIGUES BANDEIRA. Proc. 5488/2019. Int.: ... DJALMA CLARO DO NASCIMENTO. DILIGÊNCIAS: Proc ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... - B.sTech Comercial Eireli - Me 672,00 2020/29587 Pagto Nf 5488 ... 16/11/2020 380204000012020Pd01348 53249470000150 - Sistecnica Inf.E ... e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Comple- ... mentar 942, de 06-06-2003. (Comunicado de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... FUNÇÕES DE PROTESTO SANTA BÁRBARA SANTA BÁRBARA 16/12/2020 11/12/1968 578 PROVIMENTO 8383 TABELIONATO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO SALVADOR SALVADOR ... DE AMARALINA SALVADOR SALVADOR 13/12/2022 28/11/2007 616 PROVIMENTO 5488 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... FUNÇÕES DE PROTESTO SANTA BÁRBARA SANTA BÁRBARA 16/12/2020 11/12/1968 578 PROVIMENTO 8383 TABELIONATO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO SALVADOR SALVADOR ... DE AMARALINA SALVADOR SALVADOR 13/12/2022 28/11/2007 616 PROVIMENTO 5488 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... FUNÇÕES DE PROTESTO SANTA BÁRBARA SANTA BÁRBARA 16/12/2020 11/12/1968 578 PROVIMENTO 8383 TABELIONATO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO SALVADOR SALVADOR ... DE AMARALINA SALVADOR SALVADOR 13/12/2022 28/11/2007 616 PROVIMENTO 5488 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 28-11-2012, nos termos do artigo 264, da Lei 10.261, de 28-10- ... 1968, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de ... São Paulo), ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/5488) ... o despacho de 4-12-2015, publicado no D.O.E de 5-12- ... 2015, em ... outubro de 1968, com fundamento no artigo 7º, a que se refere o ... inciso II, do artigo ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 28 de outubro de 1968 ... XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos ... RAFAELTOMAZ MOREIRA 33.060.577-X PENITENCIARIA MARTINOPOLIS ... 5488. RAFAELVICTORELLI 40.375.062-3 CDP SERRAAZUL ... 5489. RAFAELWILLIAM RAMOS ...
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Comissões Técnicas
... ÇÃO MÉDICA.” PARECER: CONSTI- TUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 5488/2022, de autoria da Deputada Tia Ju, que “DISPÕE SOBRE O ESTA TUTO DAS ... Felipinho Ravis solicitou a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº 1968/2020, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que “ESTABELECE CONDIÇÕES ...
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Diário dos Municípios
... 3949/3950/3952/4345/4471/4472- 96542,34; 1968- 490,00- ... 3/12/2020; 4574- 492,00- 3/12/2020; 4518- 853,70- 3/12/2020; ... 5486/5487/5488. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2021 – ... FACULDADE DE DIREITO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... PROJETO DE LEI Nº 5488"/2022, de autoria da Deputada Tia Ju, que “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS V\xC3" ... PROJETO DE LEI Nº 1968/2020, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que “ESTABELECE CONDIÇÕES ...