lei 5906 2006
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.335, DE 20 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.303, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.336, DE 20 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.309, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.308, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.312, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.318, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.321, DE 16 DE Setembro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA Nº 4.145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006 e do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ...
-
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 4.723, DE 6 DE Maio DE 2021
... fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006 e do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ...
-
Decisão monocrática Nº 198066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... 33 (tráfico) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/2006. Não reconheceu o direito de recorrer em liberdade, assentando o risco à ...
-
PORTARIA Nº 4.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006 e do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ...
-
PORTARIA Nº 6.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA Nº 996, DE 12 DE MARÇO DE 2019
... Lei nº 8.248, de 1991, e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, bem como da veracidade e completude das informações prestadas nos RDAs ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.444, DE 22 DE Dezembro DE 2021
... fiscal de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.553, DE 19 DE Janeiro DE 2022
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.451, DE 22 DE Dezembro DE 2021
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.455, DE 22 DE Dezembro DE 2021
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA Nº 3.300, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.609, DE 3 DE Fevereiro DE 2022
... fiscal de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.449, DE 22 DE Dezembro DE 2021
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.570, DE 19 DE Janeiro DE 2022
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.577, DE 20 DE Janeiro DE 2022
... 9º da Lei nº 8.248, de 1991, no art. 36 do Decreto nº 5.906, de 2006", e nos artigos 37 e 43 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.Art. 3\xC2" ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.558, DE 19 DE Janeiro DE 2022
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.570, DE 19 DE Janeiro DE 2022
... fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, ...