lei 7316 1985
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 05/10/1996 ... 26/06/1997 ... 02/06/1989 ... 16/02/1994 ... 09/02/1985 ... 06/04/1984 ... 21/06/1987 ... 19/07/1980 ... 12/12/1991 ... 31/01/1993 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018 PROCESSO Nº E-26/007/7316/2017 - ANDRE FERNANDO MESSE- RE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7 / ID nº ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1972 a 31/01/1974, 06/03/1985 a 26/07/1985 e 01/08/1985 a 05/05/1997, totalizando 4.887 dias de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1548-97.2010.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISCIONAL. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 14/1985, DJ 26.09.1985) ... Cabe referir que a Súmula em apreço é no sentido de ... -
Editais - Educação
... 1 Leste 5 Professor Educação Básica II A 10 22,918 3804 05-02-1985" 0 ... 14 Roberto deAndrade Caetano 24824344832 2 Norte 2 Professor Educaç\xC3" ... 49 Keith Freitas Pedrolli 17405921825 1 Marilia PEB II A 9 39,012 7316 0 ... 50 Celia Lemes Leite Soares Bonfante 3378060808 2 Marilia PEB II A 9 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
... 1 1 - Un. 1 M A S S E Y ... FERGUSON/7316/4 ... R$431.665,00 R$431.665,00 ... RESERVADA) ... ESPECIFICAÇÃO: Trator ... LOTE MARCA ANO COR MOTOR ARREMATANTE VALOR ... 1 HONDA/CG 125 1985/1986 VERMELHO CG125BRE146996 ACO E ACO VERGALHOES LTDA 90,64 ... 1 ...