lei 7316 1985
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Eventos Funcionais
... Maceió - sexta-feira ... 14 de maio de 2021 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7316/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ... /2019, Lei Complementar Estadual n° 28/2010, Lei Complementar nº 51/1985 ... e na Lei Complementar nº 144/2014 ... Esta portaria entra em vigor ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Atos do Poder Legislativo
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... nº 537/1985, com sede na Rodovia MS 080, km 10 - CEP: 79.114-901, saída para Rochedo, ... 264 7252 307 CB PM NILTON MARQUES FERREIRA JUNIOR 121274021 ... 265 7316 308 CB PM FABIO FONSECA OURIAS 19904021 ... 266 6403 309 CB PM FLORENCIO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Gerência de Recursos Humanos
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...