lei 7316 1985
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2018
... porte de minério/estéril - Nazareno/MG - PA/Nº 00043/1985/038/2018 ... - DNPM nº 000.466/1943 - Classe 6 ... (a) Anderson Silva de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... : (i) 3/3/1975 a 30/11/1975; (ii) 1º/3/1976 a 30/11/1976; (iii) 18/2/1985 a 21/12/1985; e (iv) 3/3/1986 a 21/12/1986; Considerando que o ato de ... ACÓRDÃO Nº 7316/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Perfeitura do Recife
... por infração do art. 187, VI, VII e IX da Lei nº 14.728/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Recife), por ter ... do Vereador FRED FERREIRA; 7308 a 7316/2019, de autoria do Vereador CHICO KIKO; 7317/2019, de autoria do Vereador ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 4887 11.041 ... 3142 06.251 ... 3918 08.023 ... 3580 10.015 ... 7316 11.043 ... 4524 06.270 ... 2851 08.024 ... 6814 10.016 ... 3829 11.044 ... 9a21 / 0 2 / 1983, de 30/11/1983 a 12/01/1984, de 01/04/1984 a 18/03/1985, de 02/09/1985 a 02/01/1987, de 02/02/1987 a 10/07/1987, de 09/09/1987 a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que cons- ta do ... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as par- celas de remuneração, exceto triênio. Proc ...