lei 7384 2006
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
... 2 387 Conservado 9C2JC30706R855893 HDP7715 Honda/Cg 125 Fan Preta 2006 R$ 300,00 ... 3 387 Sucata 9C2JC2500XR152296 JOE1496 Honda/Cg 125 Titan ... 8 - Floresta - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.110-008 - Caixa Postal nº 7384; ... b) O envelope deverá conter a referência “Concurso Público ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... (PORT.DBS nº 7384 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Artigo 3º, I, ... 6588/2006, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 7317 / 2022) ...
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... 695 7384 NOBREAK, MARCA/MOD.: SMS/NEWSTATION 700VA BI FX ... 696 7395 NOBREAK, ...
-
Atos e Despachos
... DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ...
-
Comissões Técnicas
... DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ...
-
Comissões Técnicas
... , QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ... DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E LUIZ PAULO, QUE AL TERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE ...