lei 7384 2006
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... DEMACRO. Proc. DGP-3155/2006 (Port. DGP-3196/2021) ... A partir de 14/06/2021, os efeitos da Port ... Campinas – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-7384/2017 (Port ... DGP-3198/2021) ... A partir de 22/10/2020, os efeitos da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Djp-7384 Volks Parati Branca 2.008 A / G Pindamonhangaba 9Bwdb05wx8t142073 ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... DEMACRO. Proc. DGP-3155/2006 (Port. DGP-3196/2021) ... A partir de 14/06/2021, os efeitos da Port ... Campinas – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-7384/2017 (Port ... DGP-3198/2021) ... A partir de 22/10/2020, os efeitos da ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... DEMACRO. Proc. DGP-3155/2006 (Port. DGP-3196/2021) ... A partir de 14/06/2021, os efeitos da Port ... Campinas – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-7384/2017 (Port ... DGP-3198/2021) ... A partir de 22/10/2020, os efeitos da ...
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EDITAIS - FAZENDA
... 6 68S8 S ?= 7384 == ... Q 6 8 6 ... Lei 14.141, de 27 de março de 2006 ... As certidões corresponentes aos itens 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8 ... e ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... - TITUCIONAIS E VETOS.) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3370-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... descumprimento da Lei Estadual n.º 3.333/2006 e suas alterações, nos Escritórios Locais da Agência Estadual de ...
- Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Comissões Técnicas
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Plenário
... /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCI- ... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... *PROJETO DE LEI Nº 2340/2017 ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE ... Inconstitucionalidade. 1. A Lei nº 12.239/2006, do Estado de São Paulo, obriga as companhias opera- doras de telefonia ...
- Comissões Técnicas
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Atos e Despachos
... Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2006/2018, RESOLVE: NOMEAR LIDIA CRISTINA DE SOUZA , matrícula nº 408.824-1, ...