lei 7384 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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EDITAL Nº 52 - CRPS/MPS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Total 1427 2020 Administrativo 1ª instância 60.746.948 60.746.948/7384-13 10132.103217/2019-47 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 1428 2020 ... 260/0993-57 10132.103803/2019-91 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 2006 2020 Administrativo 1ª instância 00.000.208 00.000.208/0071-13 ...
- Acórdão nº 3402-004.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2017
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... é uma controlada ... em conjunto constituída em novembro de 2006 na República Popular da China, mediante a as- ... sociação de Zhuhai ... e Medicamentos , com recurso do Termo de metas 1429/7384 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... Djp-7384 Volks Parati Branca 2.008 A / G Pindamonhangaba 9Bwdb05wx8t142073 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... nos termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006 ... Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao Delegado Regio- ... nal ... 65654303000173 69.719.951-4 EBM-7384 ... Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ... 65654303000173 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJU de 08/05/2006). [ ... ] V. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 969264 / PI; Rel ...