lei 7446 1985
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ... PROCESSO Nº E-12/061/7446/2016. Id: 2177283 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Chassi: 9BG5TE11UGC105985 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL ... Ano Fab.:1985 Prop.: Cleber Cristiano S Dos Santos / Placa: JEE3280 ... Chassi: ... ções em Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem 7446 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Chassi: 9BG5TE11UGC105985 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL ... Ano Fab.:1985 Prop.: Cleber Cristiano S Dos Santos / Placa: JEE3280 ... Chassi: ... ções em Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem 7446 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005373-66.2021.8.19.0003 (Cível), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP (PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE). PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO INTEGRAL DO REFERIDO ADICIONAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI ESTADUAL 6.840/14 CUMULADA COM O PAGAMENTO DE VERBAS RETROATIVAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... CBMERJ, Lei nº 880 de 25 de julho de 1985 ... Art. 2º. A partir da majoração a que se refere o artigo 1º, ficam ... Apelação fazendária ... desprovida. 7446-45 ... (0003588-69.2021.8.19.0003 - Apelação. Des(A). Bernardo ... -
Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 33,982 3426 22/11/1985 ... 41 RENATO JUNIOR RODRIGUES 3603929624 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/7446/2013 - ROCK WORLD S/A - DRA. RA- QUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA - OAB/RJ ... 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/7446/2013 - ROCK WORLD S/A - DRA. RA- QUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA - OAB/RJ ... 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do ...
-
Atos do Governador
... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ... DE OLIVEIRA CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1985 VALNEI GOMES DA SILV A CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA ...
-
Despachos do Governador
... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ... DE OLIVEIRA CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1985 VALNEI GOMES DA SILV A CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ... DE OLIVEIRA CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1985 VALNEI GOMES DA SILV A CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA ...
-
Atos do Poder Executivo
... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ... DE OLIVEIRA CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1985 VALNEI GOMES DA SILV A CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ... DE OLIVEIRA CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1985 VALNEI GOMES DA SILV A CURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2.825 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984 ... 2.999 DE 29 DE ABRIL DE 1985 ... 3.005 DE 3 DE MAIO DE 1985 ... 3.022 DE 27 DE MAIO DE 1985 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1984 EDGEIZA DA SILVA E SILVA xxx.xxx.042-20 ... 1985 EDIANA DA SILVA ARAUJO xxx.xxx.402-08 ... 1986 EDIANA ELIAS DE QUEIROZ ... 7445 REBECA NOGUEIRA DE BRITO xxx.xxx.972-91 ... 7446 REBEKA LIMA DA SILVA xxx.xxx.093-83 ... 7447 REGIANE MARIANO DA SILVA ...
- PORTARIA SEST/MGI Nº 5.741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... GARCIA LOUREIRO 592 - NELY DOS SANTOS COSTA 540 - PAULO CESAR DAVID 1985 - PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS 726 - PAULO JORGE DA COSTA MONTEIRO 105 ... S PA C H O DO SECR E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de Imposto de Renda ao MAJ ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... GARCIA LOUREIRO 592 - NELY DOS SANTOS COSTA 540 - PAULO CESAR DAVID 1985 - PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS 726 - PAULO JORGE DA COSTA MONTEIRO 105 ... S PA C H O DO SECR E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de Imposto de Renda ao MAJ ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... °e§2 ° ,a l í n e a“ b ” ,d a Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Id: 2209584 Secretaria de Estado de Saúde ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente I, matrícula nº ...