folha corrida online ce
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, Livro III, p. 53-55. Eis o ... A quarta revolução : a corrida global para reinventar o Estado. Tradução de ... e aporte de comentários, o veto popular online , dentre outras ideias conformadoras de uma ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... ública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; excita ou ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... que o consumidor tem em compra online , desde a flexibili-dade, comodidade e rapidez de ... Por outro lado, um tênis de corrida de alta performance e de preço elevado adquirido ... mínimo da dívida mediante desconto na folha de pagamento do cliente, sem, todavia, aclarar o ...
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Direito ao esquecimento
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ...
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Direito ao esquecimento
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... de inscritos” (OTAVIO; ELENILCE, 2010, online ) ... No entanto, antes de avançarmos no ... se realiza o confronto do título com a folha individual de votação. Por fim, o art. 222 do ... ter sido a fraude praticada no início da corrida eleitoral ... Para a corrente vencedora nos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Política Internacional
... Os problemas da guerra e da corrida armamentista, portanto, somente conseguiriam ser ... Rev. bras. polít. int. [online]. 1997, vol.40, n.1, pp. 41-74. 4: Errado. O ... Em artigo à Folha de S. Paulo, “Direitos Humanos e Ação ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... online com informações dos serviços de planejamentos ... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... empresa especializada Juit, a pedido da Folha de São Paulo (SOPRANA, 2021) ... Rev ... Enquanto o mundo presencia uma corrida de acelerações tecnológicas entre as grandes ... O POVO online , Fortaleza, 10 out. 2019. Disponível em: ... -
9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... 12/09/2017 o promovente, no meio de uma corrida onde levava um(a) passageiro(a) se envolveu num ... Uber, senão um mero processo cadastral online realizado pelo próprio interessado. Na verdade, ... do trabalho na fábrica, presencial, da folha ou registro de ponto, foi quebrado pelas novas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de Transição Agroecológica, de forma online (organizada pela ... APAER, IFSUL de Minas e ... ou refugiados jornalistas? - ACNUR/FOLHA DE S ... PAULO/MEMORIAL. Minicurso online - ... ter em seu calendário a mais tradicional corrida do mundo, as 500 Milhas de ... Indianápolis ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... Barbosa, Rubens Glezer 96 64 – 104 corrida pela primeira divergência, para ter as chances ... Folha ... the plenum and the panels can ca rry out online ... -
Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... E daí a corrida ao crédito ao consumo com um regime ... ou noutro suporte duradouro, através da Folha de Informação Normalizada Europeia (FINE), cujo ... de 2014, em artigo intitulado “Dinero ‘online’ a precio de oro” e com o subtítulo “Las ...