lei 7644 1987
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de duas fontes, segundo DNPM nº 890.195/2008 e a RN CFQ nº 105/1987, na ESTRADA BURACADA, SITIO SANTA THEREZA - AMPARO, município de NOVA ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... CA-40-00230 ... Processo DAEE 9300901 - Extrato de Portaria 7644/23 ... Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO ECO'S NATURE- ... ZA CLUBE, ... Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10224 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. VANTAGEM DENOMINADA OPÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. VEDAÇÃO. ILEGALIDADE. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Eventos Funcionais
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Eventos Funcionais
... a) 1 ano, 8 meses e 17 dias, no período de 01/04/1986 a 17/12/1987, prestado ... COLÉGIO BATISTAALAGOANO na função de Professor ... b) 1 ... Maceio - segunda-feira ... 21 de novembro de 2016 ... PORTARIA N.º 7644/16 - DGPC/GD ... O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas ...