lei 8081 atualizada
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ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
... TCU), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data deste Acórdão até a data do efetivo ... ACÓRDÃO Nº 8081/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 018.530/2019-2. 2. Grupo II - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §2º - A documentação comprobatória atualizada dos benefí- cios fiscais e seus respectivos requisitos e condicionantes ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , os fatos e fundamentos jurídicos articulados nos id’s 279088059/8081. Coligiu aos autos instrumento procuratório e documentos (id’s ... prazo de 15 dias, se manifestar, bem como colacionar planilha atualizada do débito para constrição de valores dos executados citados, via ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... determina e intimação da parte autora para juntar a Certidão atualizada do Imóvel, e o endereço dos confinantes ... Em petição de ID ... – OAB/BA 30.596 – CPF: 821.986.590-34 – TELEFONE: 71 99109-8081, bem como indicou o local de entrega do veículo, qual seja: AVENIDA ...
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Rodrigues Alves
... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 ... PROCESSO Nº 8081/2023 ... Do objeto: Aquisição de Colchões de forma EMERGENCIAL, ... 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada; Lei ... Municipal nº 04/2020 atualizada, que dispõe sobre a Política ...
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ATA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculada a partir da data ... ACÓRDÃO Nº 8081/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC-008.705/2015-1 2. Grupo I, Classe ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada" e comprove o recolhimento das custas processuais necessárias à realizaç\xC3" ... – OAB/BA 30.596 – CPF: 821.986.590-34 – TELEFONE: 71 99109-8081, bem como indicou o local de entrega do veículo, qual seja: AVENIDA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito atualizada", bem como comprovar o recolhimento das custas processuais para a realizaç\xC3" ... – OAB/BA 30.596 – CPF: 821.986.590-34 – TELEFONE: 71 99109-8081, bem como indicou o local de entrega do veículo, qual seja: AVENIDA ...
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Acórdãos nº 0001492-57.2012.8.26.0341 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... " (Código Penal Comentado, 8ª edição, revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem, Editora Revista dos Tribunais Ltda., ...