lei 8901 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 7.609 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 ... 7.610 DE 3 DE JANEIRO DE 1994 ... 7.611 DE 3 DE JANEIRO DE 1994 ... 7.612 DE 4 DE JANEIRO DE 1994 ...
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Editais - Educação
... BIOLOGIAÿEDUCACAOFISICA habilitado O 10 0 0 07/04/1994 ... 65 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 CENTRO ... DESSIMONE 14112781865 2 ARARAQUARA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8901 01/01/1964 0 ... 16 ELIANETAVARES DA SILVA COSTA 16745105861 1 ARARAQUARA ...
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ACÓRDÃO Nº 8901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-06-2021
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA APÓS A LEI 9.624/1998. PROCEDÊNCIA PARCIAL DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS. INCORPORAÇÃO DECORRENTE DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA. MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 638.115. PROVIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DE DETERMINAÇÕES PARA CONVERSÃO DA RUBRICA EM PARCELA COMPENSATÓRIA E PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. .
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... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 44,246 2224 21/02/1994 ... 210 SUELIAPARECIDA RAMOS DA SILVA FONSECA 10062865862 1 NORTE 1 ... EEIOFICINAS CURRICULARES F 10 65,307 8901 07/02/1965 ... 572 SIMONE COLTURATTO LEME 11637637802 1 SOROCABA PROFESSOR ...
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... LESTE 5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,692 366 03/06/1994 2 ... 148 VIRGINIA GREGIO MESSIAS 18337916818 1 LESTE 5 PROFESSOR DE ... BIOLOGIA CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS FISICA MATEMATICA QUIMICA A 10 8901 01/01/1964 0 ... 12 ELIANETAVARES DA SILVA COSTA 16745105861 1 ARARAQUARA ...
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... 42740055854 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994 ... GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 65,397 8901 05/02/1975 ... INACIO AFONSO FERREIRA 9991060820 1 LESTE 1 PROFESSOR ...
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... BIOLOGIAEDUCACAOFISICA habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0 ... 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 CENTRO ... 154 ADRIANA DE PAULA SANTOS 18755180884 1 F 10 8901 ... 155 MARIA DO ROSARIO RIBEIRO 63289059634 1 F 10 8696 ... 156 ELIANE ...
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Acórdão Nº 0700303-06.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE PRISÃO INJUSTIFICADA E EXPOSIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIDO. DEFERIMENTO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ARGUMENTO DE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL EM RAZÃO...
... : Irenny Karla Alessandra da Silva (OAB: 8901/AL) ... : Estado de Alagoas ... CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL E ... Theorie der Grundrechte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994, p. 100ss, ... Proc. Nº 0700303-06.2016.8.02.0058 - Acórdão, Rel. e ... -
Acórdão Nº 0003397-34.2007.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO OMISSIVO. TEORIA SUBJETIVA. JUNTA COMERCIAL. FRAUDE EM CONSTITUIÇÃO (CONTRATO SOCIAL) DE PESSOA JURÍDICA. ATO DE FALSÁRIO. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. JUNTA COMERCIAL QUE NÃO POSSUI...
... nº 20.910/32; c) os artigos 40 e 63 da Lei n.º 8.934/1994, e o art ... 39 do Decreto Federal nº 1.800/1996, não exigem o ... -
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... 32894993838 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994 0 ... 82 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE MEDEIROS 34493672854 1 NORTE 1 ... PEBII LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado A 9 56,687 8901 29/01/1975 ... 103 PEDROTALACIMONNETO 7714485892 1 ITAPEVA PEBII ...