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lei 9405

3804 resultados para lei 9405

  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0221952-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0221948-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0182701-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0145059-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Acórdão nº 2008/0106961-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... - Ordem concedida." (HC 9405/SP, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Rel. p/ Acórdão Ministro WILLIAM PATTERSON, DJ de 18/06/2001.) ... "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0107081-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0166373-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0131044-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0187098-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0128801-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0226515-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0102683-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0209526-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0091839-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0180013-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...

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