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lei 9405

3492 resultados para lei 9405

  • Arts. 42 a 45
  • Decisão Monocrática nº 2008/0128468-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisões Monocráticas nº 17826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida. (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189.) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000035-73.2020.5.07.0022), 2020-03-16
    ... ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de acesso (2316 0902 2490 4200 0196 5500 1000 0917 3216 6808 9405), constata-se que o documento é plenamente válido e autêntico.Em relação ao fato do embargante não ter juntado aos autos TODOS OS comprovantes ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0218804-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a nulidade ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0219172-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Acórdão nº 2009/0005463-5 de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. 1. CÂMARA FORMADA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. OCORRÊNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. 2. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nulos são os julgamentos de recursos proferidos por Câmara composta, majoritariamente, por juízes de primeiro grau, por violação ao princípio do juiz natural e aos artigos 93, III, 94 e 98, I,

    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0163512-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a nulidade ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0214215-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0219169-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0187099-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0221952-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0221948-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Em suma, o que se tem, portanto, a respeito da questão é um único precedente desta Corte, reconhecendo a ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0182701-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0145059-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Acórdão nº 2008/0106961-1 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. MOEDA FALSA. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. PROVIMENTO PARCIAL. ÓRGÃO COLEGIADO. COMPOSIÇÃO MAJORITÁRIA POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PRECEDENTES. 1. Não ofende o princípio do juiz natural a convocação de juízes de primeiro grau para, nos casos de afastamento...

    ... - Ordem concedida." (HC 9405/SP, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Rel. p/ Acórdão Ministro WILLIAM PATTERSON, DJ de 18/06/2001.) ... "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0107081-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0166373-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0131044-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -Ordem concedida" (STJ, Sexta Turma, Rel. para acórdão Min. William Patterson, HC 9405/SP, DJ 18.06.2001, p. 189) ... Recentemente, todavia, a questão voltou a ser discutida no âmbito desta Corte quando do julgamento do habeas corpus ...

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